Questão 34 do Concurso Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo - Advogado - Prova Ibest (2025)

Considerando o disposto no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

  • A A personalidade civil da pessoa começa exclusivamente do nascimento com vida.
  • B São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
  • C São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os viciados em tóxico.
  • D Pode ser declarada a morte presumida se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até cinco anos após o término da guerra.
  • E Cessará, para os menores, a incapacidade pelo casamento.