O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X no Brasil nesta terça-feira (08.out.2024). Moraes assinou o despacho após o Procurador Geral da República (PGR) ter se posicionado, também nesta terça, pela liberação do acesso à rede social.
(https://www.metropoles.com.br/moraes-liberao-x-no-brasil-aposmais-de-um-mes-de-bloqueio (Adaptado), publicado em 08.out.2024)
Em relação ao bloqueio do X, é correto afirmar que
- A desde que Elon Musk assumiu a rede, rebatizou o Twiter de X e passou a controlar as postagens, desrespeitando a livre expressão protegida por leis.
- B a rede foi punida por não manter representação no Brasil e descumprir diversas determinações judiciais, dentre as quais o pagamento de multas.
- C a rede praticou concorrência desleal com a Microsoft, criadora da Threads, com o objetivo de criar monopólio, o que é proibido pelas leis brasileiras.
- D a punição à rede foi consequência da desobediência à legislação vigente criada no início dos anos 2000, logo após o aparecimento do Facebook.
- E devido à intervenção da ABIN e da PGR na busca de perfis de usuários responsáveis pela divulgação de Fake News houve a suspensão da rede.
