De acordo com o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário, o desenvolvimento da atenção básica de saúde no âmbito das unidades penitenciárias será realizado por equipes mínimas, integrada por
- A médico, enfermeiro, odontólogo, assistente social, psicólogo e nutricionista.
- B médico, psiquiatra, enfermeiro, assistente social e psicólogo.
- C médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo e nutricionista.
- D médico, enfermeiro, odontólogo, assistente social, psicólogo, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.
- E médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, auxiliar de enfermagem e técnico de RX.