Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o serviço telefônico fixo comutado, destinado ao uso do público em geral, corresponde às seguintes modalidades:
- A O serviço local e o serviço de telecomunicações móvel terrestre.
- B O serviço de transmissão e recepção de informações por meio de radiocomunicação entre estações costeiras e o serviço de longa distância nacional.
- C O serviço de transmissão e recepção de informações por meio de radiocomunicação entre estações de aeronave e estações aeronáuticas e o serviço local.
- D O serviço de telecomunicações móvel terrestre e o serviço de longa distância nacional.
- E O serviço de longa distância nacional e o serviço de longa distância internacional.