Questão 46 do Concurso Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Auxiliar de Serviços Gerais (2015)

Um ex-auditor fiscal foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (17 de junho) em um bar no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo. Segundo a Prefeitura, ele foi pego recebendo dinheiro de propina de outro fiscal. A prisão é resultado de uma operação conjunta entre o Ministério Público (MP) do estado, da Polícia Civil e da Controladoria Geral do Município (CGM). Segundo a administração municipal, Magalhães pretendia, em troca do dinheiro (cujo valor não foi divulgado), não citar o nome do fiscal na investigação da Promotoria que apura desvios.

(G1, 17.06.15. Disponível em:<http://goo.gl/7jbHVW> Adaptado)

O ex-auditor fiscal é acusado de fazer parte da máfia do ISS, que

  • A cobrava propina de empreendedores imobiliários para liberar o Habite-se, que autoriza a utilização efetiva de edificações.
  • B estabelecia um esquema de sonegação fiscal infiltrado na própria estrutura do poder público municipal.
  • C recolhia contribuições clandestinas de lojistas e vendedores ambulantes, para isentá-los da fiscalização da prefeitura.
  • D desviava os recursos arrecadados pela prefeitura com o imposto, lesando gravemente o poder público municipal.
  • E utilizava os recursos arrecadados com o imposto para financiar ilegalmente campanhas eleitorais e partidos políticos.