Questão 14 Comentada - Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul - Fiscal de Tributos - Superior - FUNDATEC (2023)

Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo: 

  • A Para cumprimento dos limites da despesa com pessoal.
  • B Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
  • C Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
  • D Em virtude de investigação da vida pregressa.
  • E Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho em que lhe seja assegurada ampla defesa.