Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
- A Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- B Ensino religioso de matrícula obrigatória.
- C Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- D Constante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município.
- E Valorização dos profissionais do ensino.