Constitui-se instância colegiada do SUS em cada esfera de governo sem acarretar prejuízo das funções legislativas:
- A Conselho Indígena.
- B Conselho Tutelar.
- C Conselho de Saúde.
- D Conselho do Idoso.
- E Conselho de Afrodescendência.
Constitui-se instância colegiada do SUS em cada esfera de governo sem acarretar prejuízo das funções legislativas: