Questão 16 Comentada - SIMAE - Agente de Obras - FUNDATEC (2025)

João era servidor público do Município de Joaçaba, aposentou-se por invalidez. Uma nova avaliação médica mostrou que ele estava apto a voltar ao trabalho. No entanto, quando ele procurou o setor de recursos humanos para retornar, foi informado de que não poderia mais, pois já tinha 72 anos. Sobre a situação de João e de acordo com a Lei Municipal nº 76/2003, assinale a alternativa correta.

  • A João pode voltar ao trabalho, mesmo com mais de 70 anos, se a junta médica aprovar.
  • B A idade de João não importa para a reversão, contanto que ele esteja apto.
  • C João não pode voltar ao serviço porque já completou 70 anos de idade.
  • D João só não pode voltar se o cargo dele não existir mais.
  • E João poderia voltar se tivesse pedido a reversão antes de fazer 70 anos.