STF impõe bloqueio e multa à rede social X
O retorno da rede social X em cidades como São Paulo e Belo Horizonte chamou a atenção de usuários e autoridades brasileiras.
Isto porque este retorno da rede social X se deu por meio de uma estratégia técnica de hospedagem na rede social na internet, desafiando uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu o funcionamento da rede social do bilionário Elon Musk no Brasil.
Moraes reagiu, determinando que a rede social retome o cumprimento do bloqueio imediatamente. Caso a ordem não seja atendida, a empresa será multada em cinco milhões por dia de violação.
Como o X fechou seu escritório no país, Moraes estabeleceu também que a multa poderá ser cobrada da Starlink, outra empresa de Musk que mantém atuação no Brasil.
Em sua nova decisão, o ministro determinou, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para reestabelecer o bloqueio da rede social e informe ao STF em vinte e quatro horas quais foram as medidas tomadas.
(Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5y3xy47jxzo. Adaptado)
Qual alternativa descreve corretamente a reação das autoridades brasileiras ao retorno da rede social X?
- A As autoridades brasileiras reagiram determinando a retomada do bloqueio e multa diária de cinco milhões caso a decisão não seja cumprida, além de envolver a Anatel no cumprimento da ordem.
- B A multa de cinco milhões será cobrada da Anatel, caso ela não consiga bloquear a rede social em até vinte e quatro horas, como medida punitiva pela não conformidade com a ordem judicial.
- C O ministro do STF autorizou a continuidade do funcionamento da rede social X, desde que a empresa nomeie um representante legal no país.
- D A Anatel foi instruída a permitir o funcionamento da rede social X no Brasil por vinte e quatro horas; o Supremo Tribunal Federal considerou o bloqueio excessivo.