Questão 100 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - Tribunal de Justiça do Amazonas (2023)

Desde o ano de 2015, o fluxo migratório motivado por fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, conflitos armados e desastres climáticos observou uma intensificação exacerbada. No contexto da crise global dos refugiados, avalie as sentenças a seguir:

I. Apenas em 2022, foram feitas mais de 50.000 (cinquenta mil) solicitações da condição de refugiado ao Brasil, sendo que o maior número de solicitações adveio de cidadãos venezuelanos e cubanos.

II. Estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas após o final da primeira guerra mundial, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que apoia os refugiados.

III. O maior grupo de refugiados do mundo é formado por sírios forçados a fugir do seu país desde o início da guerra civil em 2011, os quais migraram, majoritariamente, para a Grécia.

É correto o que se afirmar:

  • A Nas sentenças I e III.
  • B Em nenhuma das sentenças.
  • C Na sentença I, apenas.
  • D Na sentença II, apenas.

Gabarito comentado da Questão 100 - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - Tribunal de Justiça do Amazonas (2023)

Vamos analisar cada sentença com atenção, como faríamos em sala de aula. I - Esta sentença está correta. Ela se baseia em dados oficiais e confiáveis, como os do Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra). A questão apresenta dados sobre as solicitações de refúgio no Brasil em 2022, mencionando os venezuelanos e cubanos como os principais grupos. A informação bate com os dados da OBmigra, que confirmam o número de solicitações e a nacionalidade dos solicitantes. Portanto, a sentença...

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