O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) foi instituído pela Lei nº 14.640/2023 e visa:
- A Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica.
- B Fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica.
- C Exercitar a curiosidade em tempo integral e recorrer à abordagem própria das ciências em todas as etapas e as modalidades da educação básica.
- D Valorizar e fruir as diversas manifestações culturais em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica.