Uma sociedade empresária apurou, no exercício de 2013, um lucro líquido de R$120.000,00. O saldo do Patrimônio Líquido, antes do registro do resultado e da respectiva destinação, era de R$188.000,00, assim distribuído:
‣ Capital Social R$150.000,00
‣ Reserva de Ágio na Emissão de Ações R$2.000,00
‣ Reserva Legal R$26.000,00
‣ Reserva Estatutária R$10.000,00
De acordo com a Lei no 6.404/76, o valor a ser registrado em Reserva Legal como destinação do lucro líquido apurado em 2013, é de:
- A R$9.000,00, pois a companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder 30% do capital social.
- B R$7.000,00, pois a companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das demais reservas de lucro, exceder 30% do capital social.
- C R$6.000,00, uma vez que a reserva legal deve corresponder a 5% do lucro líquido do exercício antes de qualquer outra destinação.
- D R$4.000,00, uma vez que o saldo da Reserva Legal está limitado a 20% do Capital Social.