De acordo com o Código Tributário do Município de PIÊN, o Cadastro Tributário Municipal, nos termos do regulamento, será composto dos seguintes subcadastros interligados entre si, para a completa indicação dos contribuintes, sujeitos passivos e terceiros:
I - Cadastro de Pretendentes e Cadastro Nacional de Produtos.
II - Cadastro de obras para fins tributários, formado pelo rol de obras de construção civil, seja esta construção, demolição, reparação, conservação ou reforma de determinada edificação.
III - Cadastro imobiliário, Cadastro rural e Cadastro de atividades econômicas.
IV - De outros cadastros não compreendidos nos itens anteriores, necessários a atender às exigências do Município, com relação ao poder de polícia administrativa ou à organização dos seus serviços.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.
- A Somente as afirmativas I, II estão corretas.
- B Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
- C Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
- D Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
- E Todas as afirmativas estão corretas.