O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência da República, informou nesta segunda-feira (21.10.2019) que tem previsão de viajar na quarta-feira (23) para Lima, no Peru. Com isso, segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) assumirá a Presidência da República. Mourão está no exercício da Presidência em razão da viagem de Jair Bolsonaro à Ásia e ao Oriente Médio. O retorno de Bolsonaro a Brasília está previsto para o dia 31.
(G1. Disponível em https://glo.bo/34cknQf. Acesso em 23.10.2019. Adaptado)
Davi Alcolumbre assumirá a Presidência durante a ausência do vice-presidente porque
- A o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria a Presidência por ser o segundo na linha sucessória, mas ele também tinha uma viagem internacional agendada no período de ausência do vice-presidente.
- B de acordo com a legislação vigente, ele é o segundo na linha sucessória por ser o Presidente do Congresso Nacional.
- C o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o sucessor imediato do vice-presidente, também estava ausente do país, acompanhando o presidente em sua viagem ao Oriente.
- D nesses casos, segundo a legislação, cabe ao vice-presidente escolher o seu substituto entre o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do Supremo Tribunal Federal.
- E a legislação determina que na impossibilidade de o vice-presidente substituir o presidente, assume o cargo o presidente da casa legislativa com mais idade.
