Segundo a publicação da ANATEL (2018), a portabilidade numérica é a facilidade que permite ao usuário:
- A Manter apenas o número de telefone fixo, independentemente da operadora a que estiver vinculado.
- B Manter apenas o número de telefone móvel, independentemente da operadora a que estiver vinculado.
- C Manter o número de telefone fixo ou móvel, independentemente da operadora a que estiver vinculado.
- D Transferir o número do serviço fixo para o móvel e vice-versa.
- E Transferir o número de telefone móvel para outra área de registro (DDD).