De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas de, EXCETO:
- A Suspensão da venda do produto.
- B Detenção dos responsáveis.
- C Suspensão de fabricação do produto.
- D Multa simples ou diária.
- E Demolição da obra.