De acordo com os conceitos observados para efeito do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caxias do Sul, o servidor público titular de cargo efetivo que aderir ao plano de benefícios denomina-se:
- A Assistido.
- B Contribuinte.
- C Participante.
- D Patrocinador.
- E Beneficiário.