Questão 17 Comentada - Prefeitura Municipal de Colômbia - Professor - Artes (2021)

Em relação à legalização da maconha no Brasil, é correto afirmar que:
  • A A norma, já em vigor, é uma regulamentação perene com eficácia e segurança testada e logo deverá ser anexada à Constituição Federal.
  • B O plantio foi autorizado e na prática significa que os produtos poderão ser comercializados livremente em estabelecimentos de produtos naturais e afins.
  • C A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o novo regulamento para o uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais.
  • D Os fabricantes de produtos medicinais, que optarem por importar a Cannabis para sua fabricação, deverão realizar a importação apenas da planta ou parte dela, nunca do extrato.