Conforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental por:
- A Testemunho de familiar.
- B Atestado médico particular.
- C Depoimentos de colegas.
- D Junta médica oficial.