Como prevê o § 1º do Art. 6º Do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, na Sessão Solene de Instalação, os Vereadores presentes, regularmente diplomados, serão empossados após a leitura do compromisso.
A fim de facilitar os trabalhos e leitura, foi solicitado ao Auxiliar Legislativo que produzisse e imprimisse o termo do compromisso.
Uma vez solicitada a facilitação dos trabalhos, ele gerou o documento com uma fonte que julgou adequada, em tamanho 12, e uma boa medida de espaçamento entre linhas, findando conforme o exposto a seguir.
Sobre os termos do compromisso apresentado, não resta dúvidas que o Auxiliar Legislativo utilizou como Fonte e Espaçamento Entre Linhas:
- A Times New Roman, Duplo
- B Times New Roman, Pelo menos 12 pt
- C Arial, Simples
- D Arial, Exatamente 5 pt