Um material utilizado em atividades antropogênicas de produção ou consumo passa a ser considerado como resíduo somente a partir do momento em que ocorre o seu descarte.
Entende-se por resíduo o material que
- A não possui mais finalidade de emprego ou uso pelo gerador, ainda que possa manter a performance à qual se propõe.
- B possui um propósito infinito, tendo se tornado útil após preencher o propósito inicial.
- C foi gerado em um processo ou atividade industrial e mantém a performance para seu uso.
- D ficou obsoleto e está sujeito à simples revenda para sua utilização com o mesmo fim para o qual foi concebido.