Segundo o art. 6º, inciso III, da Resolução CNE/CP nº 2/2019, constitui princípio relevante da política de formação de professores para a Educação Básica:
- A A descentralização integral da formação docente, sem articulação entre os entes federativos e com exclusão da participação da comunidade e de instituições científicas.
- B A autonomia exclusiva dos sistemas municipais, sem coordenação nacional.
- C A transferência integral da responsabilidade formativa às instituições privadas.
- D A colaboração constante entre os entes federados para a consecução dos objetivos da política nacional de formação docente.