De acordo com a Lei Orgânica Municipal, constituem objetivos fundamentais do Município, contribuir para
- A erradicar a miséria e a marginalização e reduzir as desigualdades econômicas.
- B erradicar a miséria e a marginalização e reduzir as desigualdades culturais.
- C promover o bem comum de todos os estados.
- D construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- E contribuir para diminuir a miséria e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.