Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, em toda piscina é obrigatório:
- A Utilizar garrafas ou copos de vidro.
- B Fazer o registro diário das principais operações de tratamento e controle.
- C Instalar jatos de hidromassagem.
- D Construir plataformas e tabelas de salto.
- E Ter sistemas de som e entretenimento.