Questão 33 do Concurso Prefeitura Municipal de Edéia - Professor - Educação Física (2020)

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor se torna estável no cargo após três anos de efetivo exercício, e somente perderá o cargo

  • A mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.
  • B mediante processo administrativo sem necessidade de ampla defesa.
  • C em virtude de sentença judicial de primeiro grau.
  • D após condenação em segunda instância.