Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Analista Ambiental (2010) Questão 19

O Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002, que regulamenta o art. 9o , inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE).

Com base no Decreto, o ZEE

  • A é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, equilibrando as relações econômicas, sociais e ambientais.
  • B é centralizado em um único órgão, não demandando esforço de compartilhamento institucional, o que facilita sua execução.
  • C restringe-se com eficiência ao levantamento por sensoriamento do território nacional.
  • D não pretende articular-se com a sociedade civil, apesar da eficiência institucional.
  • E não discute questões como Amazônia, biocombustíveis e mudanças climáticas.

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