Questão 36 Comentada - Prefeitura Municipal de Piên - Advogado - FAUEL (2023)

Assinale a alternativa que reproduz CORRETAMENTE o conceito de reversão, que é uma forma de provimento de cargo público, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Piên.

  • A Retorno à atividade de servidor aposentado.
  • B Investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
  • C Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, comprovada por perícia médica oficial do município, através de laudo circunstanciado.
  • D Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
  • E Retorno à atividade de servidor em disponibilidade.