De acordo com a Instrução Técnica nº 11/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, constituem exigências obrigatórias com relação à saída de emergência:
- A compreender acessos e corredores, rotas de saída horizontais, portas com acesso ao exterior da edificação, escadas fixas e escadas rolantes, elevadores convencionais e de emergência, rampas, dentre outros componentes.
- B a colocação de fechaduras com chave nas portas de acesso e descargas que façam parte da rota de fuga é terminantemente proibida.
- C os corrimãos das escadas que fazem parte da rota de fuga devem ser adotados em um dos lados ou em ambos os lados das escadas, devendo estar situados entre 60 cm e 95 cm acima do nível do piso.
- D as portas de emergência componentes das rotas de fuga devem ser trancadas nos horários fora do expediente, abrir no sentido da saída e sem obstáculos e, obrigatoriamente, ser metálicas com resistência ao fogo por, pelo menos, 90 minutos.
- E em edificações em construção, as escadas devem ser construídas concomitantemente com a execução da estrutura, para permitir a fácil evacuação da obra e o acesso dos bombeiros em casos de emergência e necessidade de fuga.