A Resolução CONAMA no 01 estabelece a obrigatoriedade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para determinadas atividades.
Sobre esse tema, assinale a opção correta.
- A O EIA é opcional, sendo o RIMA o documento obrigatório para qualquer empreendimento
- B O EIA/RIMA é exigido para atividades modificadoras do meio ambiente, como rodovias, barragens e exploração de petróleo
- C O RIMA é um documento técnico destinado exclusivamente ao uso interno dos órgãos ambientais
- D A Resolução determina que o EIA deve considerar apenas os impactos positivos da atividade
- E O EIA/RIMA é exigido apenas para atividades agrícolas em larga escala