IDAF-AC - Diversos Cargos (IBADE - 2020) Questão 74

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje, (08/11/2019), à justiça, que o petista deixe a prisão imediatamente.


(Uol, 08/11/2019. Disponível em: < http://bit.ly/2Sevi8J>.Adaptado)


Em qual fato específico a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se baseou para pedir sua soltura:

  • A no pedido de anulação da sua condenação por falta de prova material que o caracterize como proprietário do triplex em Guarujá.
  • B na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.
  • C na anulação do processo do triplex por imparcialidade do juiz federal Sergio Moro por motivo de aceitação do juiz federal Sergio Moro para o posto de ministro da Justiça.
  • D na decisão do desembargador plantonista José Favareto a favor do habeas corpus formulado pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).
  • E na decisão de do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou a proibir prisão após condenação em segunda instância.

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