A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje, (08/11/2019), à justiça, que o petista deixe a prisão imediatamente.
(Uol, 08/11/2019. Disponível em: < http://bit.ly/2Sevi8J>.Adaptado)
Em qual fato específico a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se baseou para pedir sua soltura:
- A no pedido de anulação da sua condenação por falta de prova material que o caracterize como proprietário do triplex em Guarujá.
- B na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.
- C na anulação do processo do triplex por imparcialidade do juiz federal Sergio Moro por motivo de aceitação do juiz federal Sergio Moro para o posto de ministro da Justiça.
- D na decisão do desembargador plantonista José Favareto a favor do habeas corpus formulado pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).
- E na decisão de do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou a proibir prisão após condenação em segunda instância.