No Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013), o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais contemplará principalmente
- A metais como ouro, prata, cobre, manganês e níquel.
- B minerais industriais, água mineral e rochas ornamentais.
- C petróleo e gás natural.
- D diamante.
- E carvão mineral.