Questão 21 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) - Geólogo - MPE-RS (2014)

No Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013), o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais contemplará principalmente

  • A metais como ouro, prata, cobre, manganês e níquel.
  • B minerais industriais, água mineral e rochas ornamentais.
  • C petróleo e gás natural.
  • D diamante.
  • E carvão mineral.