Questão 29 Comentada - Prefeitura Municipal de Santa Lúcia - Auxiliar Administrativo - OBJETIVA (2023)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


A deficiência física, mental e a limitação sensorial não servirão de fundamento à(ao) ____________, salvo se adquiridas posteriormente ao ingresso no serviço público, observadas as disposições legais pertinentes.

  • A concessão de aposentadoria
  • B atestado de aposentadoria
  • C concessão de licença
  • D atestado de licença