Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de santo) fosse até o hospital para promover-lhe assistência religiosa, o que foi negado pelo hospital. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a atitude do hospital foi:
- A Incorreta, visto que a Legislação assegura a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais.
- B Incorreta, mas apenas de forma moral, tendo em vista que não há nada na Legislação que assegure a assistência religiosa nesses casos.
- C Correta, uma vez que Lucas é loiro de olhos claros, então não pode ser frequentador de religiões de matriz africana.
- D Correta, tendo em vista que não há nada na Legislação que assegure a assistência religiosa.
- E Correta, pois hospitais não são lugares adequados para praticar nenhuma religião.