A Norma Regulamentadora nº 5, referente à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), tem como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar o trabalho permanentemente compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Sobre a CIPA, é correto afirmar, EXCETO:
- A As empresas devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento.
- B A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados, sendo os representantes dos empregados eleitos por escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
- C O empregador designará entre seus representantes o presidente da CIPA e os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares, o vice-presidente; o secretário da CIPA e o seu substituto serão indicados, de comum acordo, pelos membros da CIPA, entre os componentes ou não da comissão.
- D Os membros eleitos da CIPA terão mandato com duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição por igual tempo.