Questão 18 Comentada - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Nível Médio Comum Aos Cargos com Provas Específicas - CEV-URCA (2019)

“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.” G1 08/2016.” Sobre processos de impeachment ocorridos no Brasil marque a opção correta:
  • A No caso da ex-presidente Dilma Rousseff foi a primeira vez que um chefe do poder executivo nacional foi afastado através de um processo de impeachment no Brasil.
  • B No caso da ex-presidente Dilma Rousseff, o processo de impeachment levou ao poder um integrante do PMDB, o então Vice-Presidente da República, Itamar Franco.
  • C Com o impeachment sofrido pela ex-Presidente Dilma Rousseff, o Brasil passou a ter 4 Presidentes da República retirados do poder pelo Congresso Nacional. Além dela, também foram afastados Fernando Collor (1992), Carlos Luz e Café Filho (ambos em 1955).
  • D Até o presente momento, os processos de impeachment no Brasil foram realizados unicamente contra chefes do executivo nacional, não tendo registros quanto aos casos de governadores ou prefeitos.
  • E Um dos casos de impeachment mais marcantes no Brasil foi o que sofreu o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que foi sucedido no poder por José Sarney.

Gabarito comentado da Questão 18 - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Nível Médio Comum Aos Cargos com Provas Específicas - CEV-URCA (2019)

A questão aborda o processo de impeachment de Dilma Rousseff e a comparação com outros processos semelhantes no Brasil. A) INCORRETA - O texto menciona o impeachment de Dilma como um evento, e a alternativa está correta ao afirmar que não foi o primeiro, pois houve o de Fernando Collor de Mello. B) INCORRETA - A alternativa está correta ao citar Michel Temer como vice-presidente de Dilma Rousseff, também do MDB. C) CORRETA - A alternativa apresenta informações corretas sobre os casos de afast...

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