De acordo com Lei nº 1.292 de 2021, conhecida como o Código do Meio Ambiente do Município de Cidade Ocidental, qual é a principal função do Conselho Municipal de Meio Ambiente?
- A Coordenar as atividades esportivas e de lazer no município.
- B Emitir licenças para estabelecimentos comerciais no município, em áreas rurais, urbanas e em municípios vizinhos.
- C Promover campanhas de conscientização sobre trânsito nas escolas municipais.
- D Assessorar na formulação e implementação da política municipal de meio ambiente.