Uma empresa se instalou no município de Erebango e identificou que suas atividades geravam matéria poluente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, para estar em conformidade com o que está estabelecido na Lei, a empresa deve:
- A Informar o Poder Público sobre a poluição, sem necessidade de medidas adicionais.
- B Solicitar que o Município elabore um projeto ambiental para resolver o problema.
- C Continuar suas atividades normalmente, desde que pague uma taxa ambiental anual.
- D Reduzir voluntariamente a poluição, sem necessidade de um projeto formal.
- E Elaborar, com recursos próprios, um projeto para eliminar os agentes poluentes e submetê-lo à aprovação dos órgãos competentes.