A notificação compulsória é o instrumento basilar da Vigilância Epidemiológica, permitindo o monitoramento e a intervenção oportuna em casos de doenças e agravos de interesse para a saúde pública. Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a natureza dessa notificação.
- A Refere-se exclusivamente à comunicação de óbitos, sendo a notificação de doenças de responsabilidade da Vigilância Sanitária.
- B É a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, feita pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
- C É um registro opcional que o profissional de saúde pode realizar caso julgue relevante, sendo utilizado apenas para fins estatísticos internos do hospital.
- D É a autorização que o paciente deve assinar para permitir que seus dados sejam utilizados em pesquisas clínicas, garantindo o sigilo.