As notificações de doenças e agravos de notificação compulsória são ferramentas para o estudo epidemiológico e desenvolvimento de políticas públicas. São regulamentadas pela Lei nº 6.259/1975. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
- A A comunicação de doenças e agravos à autoridade sanitária competente é obrigatória aos profissionais de saúde.
- B As informações pessoais constantes nas notificações devem ser mantidas em sigilo.
- C Meningite é uma doença de notificação compulsória.
- D O técnico de enfermagem, no exercício de sua função, não pode realizar notificações de doenças.
- E Violência interpessoal e autoprovocada são agravos de notificação compulsória.