De acordo com o Regimento Jurídico de Novo Gama, o servidor não aprovado no estágio probatório:
- A será exonerado mediante processo administrativo simples, sem ampla defesa.
- B será exonerado mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
- C independente de aprovação, será submetido à homologação do Secretário de Administração.
- D O objetivo do estágio probatório, é capacitar o servidor durante o período de 02 anos, previsto na lei. Assim, independente de aprovação, após o prazo, o servidor será efetivado.