Ao final da sessão do Supremo desta quinta (7), o ministro que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) desempatou o julgamento e afirmou que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deva voltar a valer. Em seu voto, o referido ministro disse que estava seguindo a vontade do parlamento, que, na sua avaliação, determina que o condenado só pode ser preso depois de esgotados todos os recursos, e tribunais superiores. (G1. https://glo.bo/2NyExhL. Publicado em 08.11.2019. Adaptado)
O presidente do Supremo Tribunal Federal é
- A Gilmar Mendes.
- B Edson Fachin.
- C Luiz Fux.
- D Dias Toffoli.
- E Marco Aurélio Mello.
