Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena de
- A afastamento provisório dos dirigentes.
- B multa, exclusivamente.
- C interdição.
- D suspensão do programa.
- E suspensão temporária do repasse de verbas públicas.