Questões de Ciência e Tecnologia

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A respeito das compras públicas para inovação no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A preocupação central, nessa temática, não é com o uso do poder de compra do Estado tanto para tentar desenvolver uma inovação quanto para introduzir e/ou difundir inovações já desenvolvidas.
  • B As compras públicas não servem para atuar nas situação de correção de falhas de mercado.
  • C As compras públicas para inovação não têm o poder de resolver falhas de mercado, bem como, caso não haja capacidades internas no Estado, não podem levar a falhas de governo.
  • D A administração parte não do desejo de desenvolver uma dada tecnologia ou estimular um setor tecnológico por si, mas da necessidade concreta de um entregável claro, seja ele um artefato, seja um software.

Uma vez que o Estado moderno decide que deve estimular a inovação privada – seja em razão de falhas de mercado, seja em razão do reconhecimento de que ela é o motor do capitalismo –, há que se lidar com esses atritos e equacionar as tensões subjacentes. O controle da política de inovação – bem como, em seu âmbito, o das compras públicas para inovação – deve partir desse pressuposto fundamental. A respeito desse tema, assinale a alternativa CORRETA.

  • A O risco e a incerteza inerentes tornam a busca pelo equilíbrio no contrato de inovação não só mais complexo, mas exigem novos elementos de controle.
  • B A área de tecnologia e inovação possui um objeto muito comum, quase sempre envolto em certezas, mas que é o principal responsável por vivermos mais e melhor.
  • C Todas as economias com liderança tecnológica possuem robustos sistemas de controle e accountability, exceto dispêndios de tecnologia e inovação.
  • D O que se deve buscar é algum conceito de eficiência do investimento privado em um objeto fluido, incerto, dependente do futuro e socialmente indeterminado.

“(...) foi instituída com a finalidade de proporcionar economia de tempo e de custos processuais, além de aumentar a competição, a transparência e a prestação de contas do processo de aquisição de bens e serviços pelo setor público. Além disso, como os editais são publicados na internet, confere publicidade muito maior ao processo licitatório, pois alcança também as empresas localizadas fora da região da entidade licitante.”
Fonte: Compras públicas para inovação no Brasil: novas possibilidades legais / organizador: André Tortato Rauen. – Brasília: IPEA, 2022. 531 p.

O texto acima faz referência a um conceito conhecido como:

  • A Regime diferenciado de contratações.
  • B Licitações.
  • C Pregão eletrônico
  • D Compras on-line.

A introdução de novidade pela firma no mercado ou sua tentativa como uma estratégia de sobrevivência em um ambiente que constantemente seleciona inovações, portanto, esse esforço de pesquisa não observa a inovação no governo ou a inovação legal como objeto de estudos jurídicos, mas sim a inovação como motor do desenvolvimento econômico.

O tipo de inovação acima é conceituada como:

  • A Inovação stricto sensu.
  • B Inovação lato sensu.
  • C Inovação jurídica.
  • D Inovação burocrática.

De forma geral e do ponto de vista da necessidade de impactos socioeconômicos duradouros que justifiquem a intervenção pública em inovação, em uma estratégia nacional, é importante observar três grandes macroetapas que afetam diretamente o processo inovativo privado. Assinale a alternativa que NÃO compõe uma dessas macroetapas.

  • A Pesquisa, desenvolvimento, prototipagem ou escalonamento.
  • B Introdução comercial.
  • C Difusão das inovações no mercado nacional.
  • D Fusão/aquisição por tecnologias internacionais de mercado.