De acordo com a Nota Técnica CONFEF n.° 2/2012, que dispõe sobre a avaliação física em programas de exercícios físicos e desportivos, assinale a alternativa correta.
Considerando a Nota Técnica CONFEF n.° 3/2012, que dispõe sobre o estágio em educação física, assinale a alternativa correta.
A Resolução CONFEF n.° 21/2000 dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta quanto ao registro da pessoa jurídica.
De acordo com a Resolução CONFEF n.° 23/2000, que trata da fiscalização do exercício profissional pelo Conselho Regional de Educação Física e de sua respectiva competência, assinale a alternativa correta.
Com base na Resolução CONFEF n.° 23/2000, assinale a alternativa correta.
Conforme a Resolução CONFEF n.° 52/2002, que dispõe sobre normas básicas complementares para a fiscalização e o funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área da atividade física, desportiva e similares, assinale a alternativa correta.
No que concerne à Resolução CONFEF n.° 395/2020, que regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para as sessões de julgamento dos integrantes da relação processual ético-disciplinar e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Conselho Regional de Educação Física da 21.ª Região (CREF-21/MA), assinale a alternativa correta.
Segundo o Estatuto do CREF-21/MA, poderão ser registrados neste Conselho
À luz do Estatuto do CREF-21/MA, assinale a alternativa correta.
Com base no Estatuto do CREF-21/MA, assinale a alternativa correta quanto à sua composição.
Conforme o Estatuto do CREF-21/MA, assinale a alternativa correta a respeito da Comissão de Ética Profissional.
De acordo com o Estatuto do CREF-21/MA, assinale a alternativa correta acerca do valor da inscrição e da anuidade.
Considerando o Código de Ética do Profissional de Educação Física, assinale a alternativa correta no que se refere às penas administrativas.
Segundo a Portaria CONFEF n.o 278/2020, assinale a alternativa correta com relação à abrangência das categorias de licenciado e de bacharel e a seus respectivos campos de intervenção profissional.
Assinale a alternativa que apresenta as fontes de receita que integram a renda dos Conselhos Regionais de Educação Física.
Conforme o Estatuto do CREF-21/MA, assinale a alternativa correta quanto aos procedimentos que deverão ser observados na elaboração de sua proposta orçamentária.
Nos termos da Resolução CONFEF n.° 163/2008, que trata da concessão de baixa e do cancelamento do registro das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Com base na Resolução CONFEF n.° 134/2007, que dispõe sobre a função de responsabilidade técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas, assinale a alternativa correta.
( ) No trecho “Quando o sol parte e ficamos entretidos ao redor da fogueira”, a oração destacada é classificada como Subordinada Adverbial Temporal.
( ) No trecho “Se o uso da linguagem amplifica a capacidade de colaboração, histórias determinam e influenciam o comportamento social.”, a oração destacada é classificada como Subordinada Adverbial Concessiva.( ) No trecho “A habilidade narrativa determina quem tem voz.”, a oração destacada é classificada como Subordinada Adjetiva Restritiva.
( ) No trecho “Não existe narrador isento”, o verbo é impessoal, por isso nessa oração não há sujeito. ( ) No trecho “Mesmo que não tenha mensagem específica, o contador de histórias sempre parte de sua visão de mundo.”, a oração destacada é classificada como Subordinada Adverbial Condicional. Assinale a alternativa correta.A respeito das relações sintáticas e morfológicas do Texto, assinale a alternativa CORRETA:
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. O destaque ao longo do texto estão citados na questão.
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 04, 17 e 37.
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. O destaque ao longo do texto estão citados na questão.
Na linha 05, a forma verbal “anda”, considerando sua transitividade, poderia ser classificada como:
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. O destaque ao longo do texto estão citados na questão.
Considerando as regras de concordância verbal e nominal, assinale a alternativa que indica quantas outras alterações deveriam ser feitas para a manutenção da correção gramatical do período a seguir, retirado do texto, caso substituíssemos a palavra “abordagem” por sua forma plural: “A abordagem traz esperança para o leitor ou telespectador, o deixa menos amedrontado e mostra que existem caminhos para superar os problemas.”.
Como Criamos Significados Na Linguagem Cotidiana?
Lilian Ferrari
É comum, nos dias atuais, ouvirmos expressões como “maratonar um seriado”, “combater fake news” ou “bloquear um contato no WhatsApp”. E embora não tenhamos nenhuma dificuldade em produzir ou compreender essas expressões, nem sempre nos damos conta de que esses usos, como tantos outros em nossa linguagem cotidiana, não são literais, mas sim metafóricos. Isso porque tudo o que nos foi ensinado sobre metáforas faz com que pensemos que só é possível encontrá-las em textos elaborados, produzidos por especialistas que têm uma habilidade especial no manejo da linguagem, tais como escritores, poetas e afins.
A verdade, entretanto, é que as metáforas ocorrem na linguagem como reflexo do nosso pensamento. Somos capazes de pensar metaforicamente e, por isso, também falamos metaforicamente. E se é assim, faz sentido que não apenas os textos literários, mas também a nossa linguagem cotidiana seja permeada de metáforas.
Mas como são esses processos de pensamento? Por que, afinal de contas, temos a habilidade de pensar metaforicamente? A resposta é relativamente simples, e tem a ver com o fato de que temos que lidar com ideias que não fazem parte de nossa experiência corporal mais direta. Se aquilo que podemos ver, ouvir, provar, cheirar ou tocar é acessível à nossa compreensão, o mesmo não acontece quando se trata de uma ideia abstrata como, por exemplo, o tempo. Embora tenhamos que lidar com o tempo em nosso cotidiano – acordamos cedo para trabalhar, tomamos remédios com hora marcada, etc. –, o tempo não é diretamente captável por nossos sentidos. Diferentemente de casas, árvores, carros, livros e tudo o que faz parte de nossa experiência direta, o conceito de tempo é abstrato. E, por isso, para pensarmos sobre o tempo fica mais fácil usar a estratégia de “traduzi-lo” para algo mais familiar. Essa espécie de tradução é justamente a metáfora, que nos permite tratar conceitos abstratos de forma mais concreta.
No caso do tempo, uma das possibilidades é pensar no tempo como se fosse espaço, e mais especificamente, como se fosse um local. Nesse caso, assim como podemos falar que estamos em um determinado lugar (ex. “Estamos na praça”), podemos nos referir a um período de tempo usando a mesma ideia de local (ex. “Estamos na primavera”). [...]
Adaptado de: <http://www.roseta.org.br/pt/2020/05/29/comocriamos-significados-na-linguagem-cotidiana>. Acesso em: 13 jul. 2020.
A SUA SUPERDESENVOLVIDA HABILIDADE DE LER MENTES
Renato Caruso Vieira
Você é encarregado de conduzir uma reunião com quatro diretores de filiais da sua empresa: a Srª A., o Sr. B., a Srª C. e o Sr. D. Dirigindo-se à sala de reuniões, você é saída, ainda no corredor, por um de seus assessores, com quem trava o seguinte diálogo:
Você: — Todos os diretores chegaram?
Assessor: — Alguns chegaram.
Adentrando a sala, você avista, já acomodados e preparados, a Srª A., o Sr. B., a Srª C. e o Sr. D. Confuso, você interpela discretamente o assessor:
— Por que você disse alguns que dos diretores anteriores chegado se todos eles já chegaram?
— Tudo o que eu disse foi que alguns dos diretores chegados chegados. A Srª A. e o Sr. B são alguns dos diretores e eles chegaram. Portanto, eu falei a verdade.
Apesar de reconhecer uma consistência lógica irretocável da justificativa, você dificilmente absolveria seu assessor da culpa de ter feito mau uso da linguagem. [...]
A correta interpretação de uma sentença proferida por um falante depende da habilidade de reconhecimento das intenções que ele pretendeu comunicar com aquela escolha de palavras. E a escolha de palavras do falante depende da avaliação que ele faz da habilidade do ouvinte de reconhecer as intenções comunicadas por ele. Assim, a culpa pelo mau uso da linguagem que atribuímos ao assessor, na narração ilustrativa que introduziu este texto, adveio de sua incapacidade de reconhecer a indução à inferência de “somente alguns [diretores chegaram], mas não todos” provocada pela escolha de palavras que fez naquele contexto particular.
[...] Podemos identificar as interações conversacionais como constantes exercícios de metarrepresentação (representação mental da representação mental do outro) sustentados pela superdesenvolvida habilidade humana de “leitura de mentes” [...].
A “leitura de mentes”, que conceitualmente se confunde com a capacidade de reconhecimento das intenções alheias, é uma adaptação humana com participação em todas as grandes conquistas evolutivas da nossa espécie em termos de cognição social. Não se observa no reino animal capacidade comparável à humana de comunicação, de cooperação, de compartilhamento de informações, de negociação. [...]
Adaptado de: <http://www.roseta.org.br/pt/2020/03/16/a-suasuperdesenvolvida-habilidade-de-ler-mentes/>. Acesso em 13 jul.2020.
Ética Profissional: o que é e qual a sua importância
A ética profissional é um dos critérios mais valorizados no mercado de trabalho. Ter uma boa conduta no ambiente de trabalho pode ser o passaporte para uma carreira de sucesso. Mas afinal, o que define uma boa ética profissional e qual sua importância? Acompanhe!
A vida em sociedade, que preza e respeita o bem-estar do outro, requer alguns comportamentos que estão associados à conduta ética de cada indivíduo. A ética profissional é composta pelos padrões e valores da sociedade e do ambiente de trabalho que a pessoa convive.
No meio corporativo, a ética profissional traz maior produtividade e integração dos colaboradores e, para o profissional, ela agrega credibilidade, confiança e respeito ao trabalho.
Contudo, há ainda muitas dúvidas acerca do que é ética, por isso, antes de falar sobre ética profissional, é importante entender um pouco sobre o que é ética e qual é a diferença entre ética e moral. Confira:
O que é ética?
A palavra Ética é derivada do grego e apresenta uma transliteração de duas grafias distintas, êthos que significa “hábito”, “costumes” e ethos que significa “morada”, “abrigo protetor”.
Dessa raiz semântica, podemos definir ética como uma estrutura global, que representa a casa, feita de paredes, vigas e alicerces que representam os costumes. Assim, se esses costumes se perderem, a estrutura enfraquece e a casa é destruída.
Em uma visão mais abrangente e contemporânea, podemos definir ética como um conjunto de valores e princípios que orientam o comportamento de um indivíduo dentro da sociedade. A ética está relacionada ao caráter, uma conduta genuinamente humana e enraizada, que vêm de dentro para fora.
Embora “ética” e “moral” sejam palavras usadas, muitas vezes, de maneira similar, ambas possuem significados distintos. A moral é regida por leis, regras, padrões e normas que são adquiridos por meio da educação, do âmbito social, familiar e cultural, ou seja, algo que vem de fora para dentro.
Para o filósofo alemão Hegel, a moral apresenta duas vertentes, a moral subjetiva associada ao cumprimento de dever por vontade e a moral objetiva que é a obediência de leis e normas impostas pelo meio.
No entanto, ética e moral caminham juntas, uma vez que a moral se submete a um valor ético. Dessa forma, uma ética individual, quando enraizada na sociedade, passa a ter um valor social que é instituído como uma lei moral.
A ética profissional é o conjunto de valores, normas e condutas que conduzem e conscientizam as atitudes e o comportamento de um profissional na organização.
Além da experiência e autonomia em sua área de atuação, o profissional que apresenta uma conduta ética conquista mais respeito, credibilidade, confiança e reconhecimento de seus superiores e de seus colegas de trabalho.
A conduta ética também contribui para o andamento dos processos internos, aumento de produtividade, realização de metas e a melhora dos relacionamentos interpessoais e do clima organizacional.
Quando profissionais prezam por valores e princípios éticos como gentileza, temperança, amizade e paciência, existem bons relacionamentos, mais autonomia, satisfação, proatividade e inovação.
Para isso, é conveniente que se tenha um código de conduta ética, para orientar o comportamento de seus colaboradores de acordo com as normas e postura da organização.
[...]
Cultivar a ética profissional no ambiente de trabalho traz benefícios e vantagens a todos, uma vez que ela proporciona crescimento a todos os envolvidos.
Adaptado de: https://www.sbcoaching.com.br/etica-profissionalimportancia/.
Acesso em: 10 mai. 2021.
Ética Profissional: o que é e qual a sua importância
A ética profissional é um dos critérios mais valorizados no mercado de trabalho. Ter uma boa conduta no ambiente de trabalho pode ser o passaporte para uma carreira de sucesso. Mas afinal, o que define uma boa ética profissional e qual sua importância? Acompanhe!
A vida em sociedade, que preza e respeita o bem-estar do outro, requer alguns comportamentos que estão associados à conduta ética de cada indivíduo. A ética profissional é composta pelos padrões e valores da sociedade e do ambiente de trabalho que a pessoa convive.
No meio corporativo, a ética profissional traz maior produtividade e integração dos colaboradores e, para o profissional, ela agrega credibilidade, confiança e respeito ao trabalho.
Contudo, há ainda muitas dúvidas acerca do que é ética, por isso, antes de falar sobre ética profissional, é importante entender um pouco sobre o que é ética e qual é a diferença entre ética e moral. Confira:
O que é ética?
A palavra Ética é derivada do grego e apresenta uma transliteração de duas grafias distintas, êthos que significa “hábito”, “costumes” e ethos que significa “morada”, “abrigo protetor”.
Dessa raiz semântica, podemos definir ética como uma estrutura global, que representa a casa, feita de paredes, vigas e alicerces que representam os costumes. Assim, se esses costumes se perderem, a estrutura enfraquece e a casa é destruída.
Em uma visão mais abrangente e contemporânea, podemos definir ética como um conjunto de valores e princípios que orientam o comportamento de um indivíduo dentro da sociedade. A ética está relacionada ao caráter, uma conduta genuinamente humana e enraizada, que vêm de dentro para fora.
Embora “ética” e “moral” sejam palavras usadas, muitas vezes, de maneira similar, ambas possuem significados distintos. A moral é regida por leis, regras, padrões e normas que são adquiridos por meio da educação, do âmbito social, familiar e cultural, ou seja, algo que vem de fora para dentro.
Para o filósofo alemão Hegel, a moral apresenta duas vertentes, a moral subjetiva associada ao cumprimento de dever por vontade e a moral objetiva que é a obediência de leis e normas impostas pelo meio.
No entanto, ética e moral caminham juntas, uma vez que a moral se submete a um valor ético. Dessa forma, uma ética individual, quando enraizada na sociedade, passa a ter um valor social que é instituído como uma lei moral.
A ética profissional é o conjunto de valores, normas e condutas que conduzem e conscientizam as atitudes e o comportamento de um profissional na organização.
Além da experiência e autonomia em sua área de atuação, o profissional que apresenta uma conduta ética conquista mais respeito, credibilidade, confiança e reconhecimento de seus superiores e de seus colegas de trabalho.
A conduta ética também contribui para o andamento dos processos internos, aumento de produtividade, realização de metas e a melhora dos relacionamentos interpessoais e do clima organizacional.
Quando profissionais prezam por valores e princípios éticos como gentileza, temperança, amizade e paciência, existem bons relacionamentos, mais autonomia, satisfação, proatividade e inovação.
Para isso, é conveniente que se tenha um código de conduta ética, para orientar o comportamento de seus colaboradores de acordo com as normas e postura da organização.
[...]
Cultivar a ética profissional no ambiente de trabalho traz benefícios e vantagens a todos, uma vez que ela proporciona crescimento a todos os envolvidos.
Adaptado de: https://www.sbcoaching.com.br/etica-profissionalimportancia/.
Acesso em: 10 mai. 2021.
1. A ética profissional é composta pelos padrões e valores da sociedade e do ambiente de trabalho que a pessoa convive.
2. A ética está relacionada ao caráter, uma conduta genuinamente humana e enraizada, que vêm de dentro para fora.
Há, em cada um dos trechos anteriores, uma inadequação gramatical. Assinale a alternativa que, respectivamente, designa essas inadequações.
A busca por um sentido
“Os dois dias mais importantes da sua vida são aqueles em que você nasceu e aquele em que descobre o porquê.” A máxima atribuída ao escritor americano Mark Twain (1835- 1910), autor de clássicos como As Aventuras de Tom Sawyer (1876), resume com precisão o valor de encontrar um propósito para a própria existência. Naturalmente, nunca é demais sublinhar, a busca por um sentido para estar vivo se confunde com o humano – ou, melhor ainda, com “ser” humano.
Há cerca de 50000 anos, quando, segundo achados recentes, o Homo Sapiens começou a pintar nas paredes das cavernas, desenhávamos figuras místicas, como caçadores dotados de superpoderes, que pareciam auxiliar os homens daquela época a situar a si mesmos em meio ao desconhecido. De lá para cá, não existem indícios de que se possa chegar a uma razão única que justifique o viver – porém cada indivíduo pode descobrir a sua.
Diante da pergunta “por que estamos aqui?”, feita durante uma entrevista, o escritor Charles Bukowski (1920- 1994), alemão radicado nos Estados Unidos, destacou: “Para quem acredita em Deus, a maior parte das grandes questões pode estar respondida. Mas, para aqueles que não aceitam a fórmula de Deus, as grandes respostas não estão cravadas na pedra. Nós nos ajustamos a novas condições e descobertas”.
No rastro desse debate, outra indagação se impõe: afinal, vale tanto assim o esforço de refletir acerca dos motivos de estar na Terra? Um estudo publicado em dezembro no periódico científico Journal of Clinical Psychiatry (EUA) foi pioneiro ao garantir que, até mesmo do ponto de vista da saúde física e mental, vale, sim, a pena. O veredito do estudo: aqueles que revelavam ter descoberto sentido em sua vida demonstravam também melhores condições de saúde, tanto psicológica como física. Enquanto isso, ocorreu o contrário com os que declaravam estar no máximo em um processo de busca. Esses apresentavam, com maior frequência, problemas de saúde.
(Sabrina Brito, Veja, 15.01.2020. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o trecho destacado está substituído, nos colchetes, de acordo com a norma-padrão de emprego e colocação do pronome.
A alternativa redigida de acordo com a norma-padrão de regência nominal e verbal é:
Mulher sofre
Erberth Vêncio
Disponível em https://www.revistabula.com/29542-mulher-sofre/ Acessado em 7/03/2020
Em A dor do parto. A anatomia destroçada. As tetas bufadas de leite. As noites trincadas, não dormidas. Os filhos que ganham o mundo. A síndrome do ninho vazio. A capacidade de realizar múltiplas tarefas ao mesmo tempo. A língua destravada. A vocação para o perdão. (linhas 20 a 23), as ideias foram separadas por pontos (e não por vírgulas) para expressar
Leia a tira para responder à questão.
(Beck, Alexandre. Armandinho Cinco. Florianópolis, SC: A. C. Beck, 2015, p. 33)
No contexto da tira, constrói-se o efeito de sentido por meio da
Leia a tira para responder à questão.
(Beck, Alexandre. Armandinho Cinco. Florianópolis, SC: A. C. Beck, 2015, p. 33)
Na frase do primeiro quadrinho – ... é preciso muito esforço para ter um corpo perfeito! –, o sentido expresso pelo termo “para” também pode ser corretamente identificado em:
Vida média
Continuamos a acreditar que vivemos numa época em que a tecnologia dá passos gigantes e diários, a perguntar onde vamos parar com a globalização, mas refletimos com menos frequência sobre o fato de que o aumento do tempo médio de vida é o maior avanço da humanidade – e neste campo a aceleração supera a de qualquer outra façanha. Na verdade, o troglodita que conseguiu produzir fogo artificialmente já havia compreendido obscuramente que o homem poderia dominar a natureza. Desde a invenção do vapor ficou claro que conseguiríamos multiplicar a velocidade dos deslocamentos, assim como já se podia supor que um dia chegaríamos à luz elétrica. Mas durante séculos os homens sonharam em vão com o elixir da longa vida e com a fonte da juventude eterna. Na Idade Média existiam ótimos moinhos de vento, mas existia também uma igreja que os peregrinos procuravam para obter o milagre de viver até os 40 anos.
Fomos à Lua há muitos anos e ainda não conseguimos ir a Marte, mas na época do desembarque lunar uma pessoa de 70 anos já havia chegado ao fim da vida, enquanto hoje temos esperanças razoáveis de chegar aos 90. Em suma, o grande progresso ocorreu no campo da vida, não no campo dos computadores.
Muitos dos problemas que devemos enfrentar hoje têm relação com o aumento do tempo médio de vida. E não estou falando apenas das aposentadorias. A imensa migração do Terceiro Mundo para os países ocidentais nasce certamente da esperança de milhares de pessoas de encontrar comida, trabalho e principalmente de chegar a um mundo onde se vive mais – ou, seja como for, fugir de um outro mundo onde se morre cedo demais. No entanto – embora não tenha as estatísticas à mão –, creio que a soma que gastamos em pesquisas gerontológicas e em medicina preventiva seja infinitamente menor do que o investimento em tecnologia bélica e em informática. Sabemos muito bem como destruir uma cidade ou como transportar informação a baixo custo, mas ainda não temos ideia de como conciliar bem-estar coletivo, futuro dos jovens, superpopulação mundial e aumento da expectativa de vida.
Um jovem pode pensar que o progresso é aquilo que lhe permite enviar recadinhos pelo celular ou voar barato para Nova York, enquanto o fato surpreendente – e o problema não resolvido – é que, se tudo correr bem, ele só precisará se preparar para ser adulto aos 40 anos, enquanto seus antepassados tinham de fazê-lo aos 16.
Certamente é preciso agradecer a Deus ou à sorte por vivermos mais, mas temos de enfrentar esse problema como um dos mais dramáticos de nosso tempo e não como um ponto pacífico.
(Eco, Humberto. Pape Satan Aleppe: crônicas de uma sociedade líquida. Rio de Janeiro: Record, 2017)
A seguinte passagem do texto caracteriza-se pelo emprego de palavra(s) em sentido figurado:
Considere os itens abaixo.
I. Ministério Público.
II. Partido político com representação no Congresso Nacional.
III. Defensoria Pública.
IV. Organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, 1 (um) ano.
V. Pessoas jurídicas de direito público.De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta.
A realização de processo licitatório pela administração pública destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte deve justificar-se com base no
Acerca das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, prevê procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos, que corresponde a
Sobre a responsabilidade da concessionária e do poder concedente, assinale a alternativa que reflete o disposto na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995:
A legitimação de posse, instrumento de uso exclusivo para fins de regularização fundiária, constitui ato do poder público destinado a conferir título, por meio do qual fica reconhecida a posse de imóvel objeto da Reurb. A respeito do tema, objeto da Medida Provisória n° 759, de 22 de dezembro de 2016, convertida na Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017, é correto afirmar que a legitimação da posse
Considere as seguintes situações hipotéticas e assinale a alternativa que corresponde aos casos que estão de acordo com a legislação vigente.
(i) Tiago foi recentemente contratado por uma multinacional e teve sua residência transferida para a Argentina. Para complementar a sua renda, decidiu locar o imóvel de sua propriedade, no Brasil, para Bruna. No contrato, as partes fixaram o valor do aluguel em dólares e inseriram cláusula de reajuste;
(ii) Luana aluga um imóvel para Tadeu há 2 anos. Como eram bons amigos, no contrato não houve previsão de reajuste. Atualmente, Luana, passando por dificuldades econômicas, solicitou, amigavelmente, reajuste a Tadeu, que não aceitou. Luana Ajuíza pedido de revisão judicial do aluguel para ajustá-lo ao preço de mercado;
(iii) Soraia é locatária de Sara e paga o valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais). Após dois anos de contrato, Soraia decide se mudar para a casa de seu namorado e sublocar o imóvel para Amanda, pelo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); e
(iv) Marta decide alugar seu apartamento a Cleber pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Fica acordado no contrato que não haverá qualquer modalidade de garantia e, por isso, o valor do aluguel será pago antecipadamente.
Um jornalista apresentou requerimento de acesso aos prontuários de todos os pacientes atendidos no posto de saúde de um determinado bairro do Município “X”, fundamentando o pedido na Lei de Acesso à Informação – Lei federal n° 12.527/2011 e esclarecendo que a intenção seria de obter elementos suficientes para publicar reportagem com o perfil das pessoas atendidas naquela localidade. O responsável pela administração do posto de saúde agirá corretamente se
No que diz respeito à ação popular, assinale a assertiva correta, a partir do entendimento sumular do Supremo Tribunal Federal.
A Associação Goiana de Aeromodelismo, entidade privada sem fins lucrativos, procura a Secretaria da Educação de Goiás, propondo a realização de um projeto de oficinas de aeromodelismo nas escolas estaduais, sendo que tal proposta se coaduna com um dos objetivos de seu estatuto social, referente à “promoção de ações educativas associadas ao aeromodelismo”. Conforme o plano de trabalho proposto para o ajuste, voluntários do quadro da entidade atuarão como instrutores de forma gratuita, cabendo ao órgão estadual fornecer o material de consumo e disponibilizar as instalações para desenvolvimento da atividade. Diante de tais características e tendo em vista o que dispõe a Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, constata-se que se pretende estabelecer um
A propósito do tratamento de dados pessoais, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, e da Lei de Acesso à Informação Pública, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, verifica-se que
Compõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal n° 7.053/2009, a condição de se tratar de um grupo
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), preencha corretamente as lacunas do período a seguir:
“O tratamento de dados pessoais _______________ deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado _________________________________________.”
Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas acima.
Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), ficam sujeitos às seguintes sanções administrativas aplicáveis pela autoridade nacional:
I. advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; II. multa diária não superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); III. publicização da infração após devidamente apurada e confirmada a sua ocorrência; IV. suspensão por prazo indeterminado do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais a que se refere a infração; V. bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração até a sua regularização.
Analise os itens acima e assinale
Conforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 a educação escolar deverá vincular-se:
De acordo com a Lei nº 11.738/2008, na composição da jornada de trabalho do docente, observara-se:
A Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação em seu art. 11 estabelece um prazo quando não é possível conceder o acesso imediato a informação solicitada pelo cidadão.
Este prazo NÃO é superior a:
A Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação em seu art. 11 estabelece um prazo quando não é possível conceder o acesso imediato a informação solicitada pelo cidadão.
Este prazo NÃO é superior a:
João, vereador do Município Beta, qualificando-se como tal e de modo isolado, sem prévia aprovação da Câmara Municipal, solicitou ao Prefeito Municipal que lhe fossem disponibilizados alguns documentos não sigilosos afetos à gestão pública, de modo que lhe fosse possível avaliar a juridicidade das despesas realizadas. À luz da sistemática constitucional, o requerimento formulado deve ser