Resolver o Simulado Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Nível Superior
Economia
As despesas públicas de capital, classificadas como inversões financeiras, representam as dotações
- A destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados.
- B para pagamento de serviços de terceiros, pagamento de pessoal e encargos e aquisição de material de consumo.
- C para atender a obras de conservação de adaptação de bens imóveis.
- D destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
- E para as quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços.
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - A alocação dos recursos na oferta dos “bens públicos puros” só ocorrerá por meio da interferência governamental
PORQUE
II - a característica da individualidade desses bens inviabiliza sua oferta pelo setor privado, que seguramente não conseguiria vendê-los no mercado.
A respeito das asserções é correto afirmar que
- A as duas são falsas.
- B a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
- C a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
- D as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
- E as duas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.
- A Rivais e excludentes.
- B Preferências e paridade.
- C Transação e distribuição.
- D Não disputáveis e não exclusivos.
- E Não negociáveis e não intercambiáveis.
- A Política alocativa.
- B Política tributária.
- C Política distributiva.
- D Política comercial.
- E Política estabilizadora.
- A Atender às necessidades humanas, racionalizar os recursos, escolher o que produzir e quanto produzir.
- B Descentralizar a economia de mercado, centralizar a economia planificada e interferir na economia.
- C Obter receita pública, despender despesa pública, gerir o orçamento público e criar crédito público.
- D Monitorar o papel dos preços no processo produtivo, na distribuição do produto e na repartição do lucro.
- E Emitir moeda, vender títulos da dívida pública ao setor privado e dar consistência às políticas públicas.
- A As externalidades.
- B A falha de competição.
- C As falhas de informação.
- D Os mercados incompletos.
- E A existência de bens públicos.
- A É a declaração de insolvência do devedor.
- B É o resultado do acúmulo de déficits públicos.
- C É o montante de evasão fiscal e de elisão fiscal.
- D É o quanto os gastos públicos superam a arrecadação.
- E É o valor da diferença entre tributação e isenção tributária.
- A Aumento das as alíquotas dos tributos e corte de gastos de capital.
- B Obtenção de financiamentos não financeiros nas várias esferas disponíveis.
- C Pagamento postergado de dívidas para períodos subsequentes.
- D Contratação de financiamentos junto ao sistema financeiro internacional.
- E Emissão de moeda e venda de títulos da dívida pública ao setor privado.
- A Porque pode interferir com grande rapidez no movimento das variáveis macroeconômicas essenciais.
- B Porque pode analisar mais detalhadamente as unidades econômicas principais.
- C Porque pode contribuir para a determinação das preferências dos consumidores.
- D Porque pode avaliar a formação dos preços nos mercados de bens e serviços.
- E Porque pode intervir em um mercado isoladamente quanto à sua estrutura.
Em sua obra intitulada A formação espacial brasileira (2014), o geógrafo Ruy Moreira faz uma análise sobre as quatro fases do que ele chama de industrialização de substituição, que ocorreram no Brasil durante o século XX.
Sobre essas fases, é incorreto afirmar:
- A Entre os anos 1910 e 1930, ocorreu a industrialização substitutiva de bens não duráveis, derivada da dificuldade de exportação e importação, com a ocorrência da Primeira Guerra Mundial.
- B Entre os anos 1940 e 1950, houve a industrialização para a substituição de importação de bens intermediários, derivada da demanda de infraestrutura, que resultou no implemento de ramos de produção como o aço, o cimento e a energia.
- C Entre os anos 1960 e 1970, consolidou-se a industrialização para a substituição de importações de bens duráveis. Tal produção foi baseada em pressupostos da acumulação flexível e intenso incremento da robotização.
- D A partir dos anos 1980, o país passou a conviver com a industrialização substitutiva de insumos industriais agrícolas, devido à rápida modernização do campo, que se integra à indústria e a outros setores econômicos.
Português
Leia o texto e responda a questão abaixo.
UM DIA SEM RECLAMAR - Renata Nunes
Ela mal chega e já avisa que está indo embora, trata-se apenas de “uma passadinha”. Tem sempre muita coisa para fazer no dia seguinte. Está exausta, fruto de um problema ou de outro. O tempo é sempre curto. Aliás, curtíssimo para que consiga se organizar. No entanto, perde grande parte dos seus dias envolvida com as próprias reclamações. O blá-blá-bla – às vezes até muito bem fundamentado – rouba a energia e leva a um inevitável sofrimento.
Já ele se afunda nas banalidades e se prende a elas como se fossem as coisas mais importantes de sua vida. Um problema pequeno parece sempre um bicho-papão. Uma fechada no trânsito ganha proporções inimagináveis. A fila do supermercado é o assunto da mesa durante o jantar, mesmo que ninguém esteja muito interessado em ouvir. A raiva alimenta as reclamações, que parecem cíclicas. O trabalho, por exemplo, nunca está bom. Há sempre um colega querendo puxar o seu tapete. E, se muda de emprego, em pouco tempo, lá está ele reclamando de novo. Nada parece estar bem.
Para ela, os filhos, que deveriam ser motivos do mais puro amor, só dão trabalho. Já sei de cor e salteado o texto que ela irá repetir: a bagunça na casa, as más respostas, o videogame do menino, as roupas curtas da garota. Ah, e as notas! Estas, sim, lhe roubam o sono. As queixas são diárias e praticamente inevitáveis.
A mulher reclama do marido, e o marido, da mulher. Ele não escuta, não faz o que ela pede, bebe demais. Ela só fala, vive pedindo as coisas, não bebe. E assim vão vivendo, enfiados em reclamações e, muitas vezes, sem perceber quantas coisas boas deixam de enxergar um no outro, nas pessoas que os cercam, na cidade onde vivem ou no próprio lar. A vida é tão curta, e passamos grande parte dela produzindo queixas e mais queixas.
Atire a primeira pedra quem não reclama. E, convenhamos, é muito difícil ver o mundo com um olhar apenas de gratidão. Existem, é claro, formas distintas de mostrar as insatisfações. Pode ser uma simples objeção, uma crítica mais embasada, um mantra de lamúrias e até uma lástima profunda. Às vezes, falando dos nossos próprios problemas, parecemos suplicar por outras vidas, que sempre nos parecem melhores.
Foi de tanto reclamar que parei para pensar no assunto, e a reflexão é sempre “boa amiga”. Quando repetimos menos os problemas, apontamos menos as falhas, eles parecem, de alguma forma, mais leves, mais fáceis de serem superados. Queixar-se é uma espécie de vício, quanto mais entramos, mais somos tomados por ele. O contraponto está no olhar para si mesmo.
Já experimentou ficar um dia inteiro sem reclamar? Foi numa tentativa dessas que me dei conta realmente de como os reclamões são chatos. E me incluo entre eles. Invadimos a vida do outro como seres especiais. Como se apenas nós tivéssemos problemas ou como se o mundo girasse em torno do nosso umbigo. Não gira! Veja como anda sua autoestima, se reclama por insegurança ou se te falta força para enfrentar aquilo que não anda bem. Bons pensamentos e menos blá-blá-blá podem mudar seu ambiente de trabalho, a convivência com a família e com os amigos. Não custa tentar.
A flexão dos verbos está corretamente identificada entre parênteses, EXCETO em:
- A “Atire a primeira pedra quem não reclama.” (presente do subjuntivo)
- B “Invadimos a vida do outro como seres especiais.” (presente do indicativo)
- C “Já experimentou ficar um dia inteiro sem reclamar?” (pretérito perfeito do indicativo)
- D “Para ela, os filhos, que deveriam ser motivos do mais puro amor [...]” (futuro do pretérito do indicativo)
Considere o seguinte trecho de um texto publicado na revista Mente Curiosa (Ano 3, nº 49, fev. 2019): As selfiessão comuns nas redes sociais. O termo americano não tem tradução para o português, elas basicamente funcionam como __________. O que as pessoas não sabem é que essas publicações revelam muito sobre a __________ de quem posta e têm um impacto direto na de quem vê.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
- A auto retrato – auto estima.
- B autorretrato – autoestima.
- C auto-retrato – autoestima.
- D auto-retrato – auto-estima.
- E autorretrato – auto-estima
As regras da Nova Ortografia - que passaram a fazer parte do nosso vocabulário oficialmente em 2016 - trouxeram algumas modificações, tais como a escrita da palavra "supercidadão". Seguindo as orientações de uso/desuso do hífen, assinale a alternativa que contém uma grafia "antiga" não aceita pela nova regra:
- A Super-radical
- B Hiperautoritário
- C Superamigável
- D Hiper-racional
- E Super-moderno
Texto 1
Antes que elas cresçam
Há um período em que os pais vão ficando órfãos dos próprios filhos.
É que as crianças crescem. Independentes de nós, como árvores, tagarelas e pássaros estabanados, elas crescem sem pedir licença. Crescem como a inflação, independente do governo e da vontade popular. Entre os estupros dos preços, os disparos dos discursos e o assalto das estações, elas crescem com uma estridência alegre e, às vezes, com alardeada arrogância.
Mas não crescem todos os dias, de igual maneira; crescem, de repente.
Um dia se assentam perto de você no terraço e dizem uma frase de tal maturidade que você sente que não pode mais trocar as fraldas daquela criatura.
Onde e como andou crescendo aquela danadinha que você não percebeu? Cadê aquele cheirinho de leite sobre a pele? Cadê a pazinha de brincar na areia, as festinhas de aniversário com palhaços, amiguinhos e o primeiro uniforme do maternal?
Ela está crescendo num ritual de obediência orgânica e desobediência civil. E você está agora ali, na porta da discoteca, esperando que ela não apenas cresça, mas apareça. Ali estão muitos pais, ao volante, esperando que saiam esfuziantes sobre patins, cabelos soltos sobre as ancas. Essas são as nossas filhas, em pleno cio, lindas potrancas.
Entre hambúrgueres e refrigerantes nas esquinas, lá estão elas, com o uniforme de sua geração: incômodas mochilas da moda nos ombros ou, então com a suéter amarrada na cintura. Está quente, a gente diz que vão estragar a suéter, mas não tem jeito, é o emblema da geração.
Pois ali estamos, depois do primeiro e do segundo casamento, com essa barba de jovem executivo ou intelectual em ascensão, as mães, às vezes, já com a primeira plástica e o casamento recomposto. Essas são as filhas que conseguimos gerar e amar, apesar dos golpes dos ventos, das colheitas, das notícias e da ditadura das horas. E elas crescem meio amestradas, vendo como redigimos nossas teses e nos doutoramos nos nossos erros.
Há um período em que os pais vão ficando órfãos dos próprios filhos. Longe já vai o momento em que o primeiro mênstruo foi recebido como um impacto de rosas vermelhas. Não mais as colheremos nas portas das discotecas e festas, quando surgiam entre gírias e canções. Passou o tempo do balé, da cultura francesa e inglesa. Saíram do banco de trás e passaram para o volante de suas próprias vidas. Só nos resta dizer “bonne route, bonne route”, como naquela canção francesa narrando a emoção do pai quando a filha oferece o primeiro jantar no apartamento dela.
Deveríamos ter ido mais vezes à cama delas ao anoitecer para ouvir sua alma respirando conversas e confidências entre os lençóis da infância, e os adolescentes cobertores daquele quarto cheio de colagens, pôsteres e agendas coloridas de Pilot. Não, não as levamos suficientemente ao maldito “drive-in”, ao Tablado para ver “Pluft”, não lhes demos suficientes hambúrgueres e cocas, não lhes compramos todos os sorvetes e roupas merecidas.
Elas cresceram sem que esgotássemos nelas todo o nosso afeto.
No princípio subiam a serra ou iam à casa de praia entre embrulhos, comidas, engarrafamentos, natais, páscoas, piscinas e amiguinhas. Sim, havia as brigas dentro do carro, a disputa pela janela, os pedidos de sorvetes e sanduíches infantis. Depois chegou a idade em que subir para a casa de campo com os pais começou a ser um esforço, um sofrimento, pois era impossível deixar a turma aqui na praia e os primeiros namorados. Esse exílio dos pais, esse divórcio dos filhos, vai durar sete anos bíblicos. Agora é hora de os pais na montanha terem a solidão que queriam, mas, de repente, exalarem contagiosa saudade daquelas pestes.
O jeito é esperar. Qualquer hora podem nos dar netos. O neto é a hora do carinho ocioso e estocado, não exercido nos próprios filhos e que não pode morrer conosco.
Por isso, os avós são tão desmesurados e distribuem tão incontrolável afeição. Os netos são a última oportunidade de reeditar o nosso afeto. Por isso, é necessário fazer alguma coisa a mais, antes que elas cresçam.
Affonso Romano de Sant´ Anna (Fonte: http://www.releituras.com/arsant_antes.asp, acesso em janeiro de 2020.)
Texto 2
POEMA ENJOADINHO
Filhos... Filhos?
Melhor não tê-los!
Mas se não os temos
Como sabê-lo?
Se não os temos
Que de consulta
Quanto silêncio
Como o queremos!
Banho de mar
Diz que é um porrete...
Cônjuge voa
Transpõe o espaço
Engole água
Fica salgada
Se iodifica
Depois, que boa
Que morenaço
Que a esposa fica!
Resultado: filho,
E então começa
A aporrinhação:
Cocô está branco
Cocô está preto
Bebe amoníaco
Comeu botão. F
ilhos? Filhos.
Melhor não tê-los
Noite de insônia
Cãs prematuros
Prantos convulsos
Meu Deus, salvai-o!
Filhos são o demo
Melhor não tê-los...
Mas se não os temos
Como sabê-los?
Como saber
Que macieza
Nos seus cabelos
Que cheiro morno
Na sua carne
Que gosto doce
Na sua boca!
Chupam gilete
Bebem xampu
Ateiam fogo
No quarteirão
Porém, que coisa
Que coisa louca
Que coisa linda
Que os filhos são!
(Fonte: Vinícius de Moraes. Poesia completa & prosa. Rio de Janeiro: Aguilar, 1987. p. 261-2.)
Como recurso de embelezamento textual, a “licença poética” autoriza que os desvios em relação à normapadrão façam parte dos textos, por exemplo, em “Como sabê-los?”, assinale a alternativa com colocação pronominal correta:
- A “Melhor não tê-los!”
- B “Se não os temos”
- C “Meu Deus, o salvai!”
- D “Como queremo-nos”
- E “Iodificar-se-ia”
A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
(Adaptado de Folha de S.Paulo, em 29/01/2020)
“... em vez de simplesmente entregarem ao turista o lugar para onde ele vai.” (linhas 32 a 34). É correto afirmar que o verbo “vai” utilizado na frase acima está regido de forma:
- A Correta, pois apresenta o sentido de “deslocar-se para algum lugar”, sendo, contudo, preferível a utilização da preposição “a”.
- B Incorreta, pois apresenta o sentido de “desejar algo”, devendo ser regido pela preposição “a”.
- C Incorreta, pois apresenta o sentido de “chegar a outro nível”, devendo ser regido pela preposição “de”.
- D Correta, pois apresenta o sentido de “emancipar-se”.
- E Correta, pois apresenta o sentido de “ir além dos limites de algo”.
A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
(Adaptado de Folha de S.Paulo, em 29/01/2020)
De acordo com as regras de concordância, é correto afirmar que a locução verbal “seja comprado” (linha 6) do texto está flexionada de forma:
- A Incorreta, pois o verbo “ser”, quando empregado no sentido de “existir”, é impessoal.
- B Incorreta, pois a concordância nas locuções verbais deve ser efetuada no verbo principal.
- C Correta, pois concorda com seu sujeito simples “o livro” (linha 5).
- D Incorreta, pois deveria concordar em número, pessoa e gênero com o núcleo do sujeito simples “espécie” (linha 7).
- E Incorreta, pois deveria concordar em número, pessoa e gênero com os núcleos do sujeito composto “curso” (linha 7), “palestra” (linha 7) e “exposição” (linha 8).
A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
(Adaptado de Folha de S.Paulo, em 29/01/2020)
Sobre a frase “Compra-se uma música, é claro, tanto no velho CD quanto na „degustação‟ de um vinil, ou ainda pela assinatura de um site de streaming.” (linhas 36 a 39), é correto afirmar que:
- A Utiliza-se o recurso da translação do sentido próprio de uma palavra para outro, por analogia ou por semelhança.
- B Há substituição do sentido de um vocábulo pelo de outro com o qual está intimamente relacionado.
- C Há o emprego de um vocábulo já existente e com significação própria em outro sentido, por falta de vocábulo adequado.
- D Há, nas palavras, uma mistura de sensações perceptíveis por órgãos do sentido diferentes.
- E Utiliza-se poderoso recurso estilístico, pois ressalta-se relações de contraste, de oposição entre os termos, entre as ideias.
O termo destacado na frase poderia ser substituído por uma oração, mantendo-se a correção gramatical e o sentido original, por:
- A “Que fosse aprovada as mudanças propostas para o futuro.”
- B “À que se aprovassem as mudanças propostas para o futuro.”
- C “Para serem aprovadas às mudanças propostas para o futuro.”
- D “A que fossem aprovadas as mudanças propostas para o futuro.”
- E “Que aprovem as mudanças propostas para o futuro.”
Texto 1
Antes que elas cresçam
Há um período em que os pais vão ficando órfãos dos próprios filhos.
É que as crianças crescem. Independentes de nós, como árvores, tagarelas e pássaros estabanados, elas crescem sem pedir licença. Crescem como a inflação, independente do governo e da vontade popular. Entre os estupros dos preços, os disparos dos discursos e o assalto das estações, elas crescem com uma estridência alegre e, às vezes, com alardeada arrogância.
Mas não crescem todos os dias, de igual maneira; crescem, de repente.
Um dia se assentam perto de você no terraço e dizem uma frase de tal maturidade que você sente que não pode mais trocar as fraldas daquela criatura.
Onde e como andou crescendo aquela danadinha que você não percebeu? Cadê aquele cheirinho de leite sobre a pele? Cadê a pazinha de brincar na areia, as festinhas de aniversário com palhaços, amiguinhos e o primeiro uniforme do maternal?
Ela está crescendo num ritual de obediência orgânica e desobediência civil. E você está agora ali, na porta da discoteca, esperando que ela não apenas cresça, mas apareça. Ali estão muitos pais, ao volante, esperando que saiam esfuziantes sobre patins, cabelos soltos sobre as ancas. Essas são as nossas filhas, em pleno cio, lindas potrancas.
Entre hambúrgueres e refrigerantes nas esquinas, lá estão elas, com o uniforme de sua geração: incômodas mochilas da moda nos ombros ou, então com a suéter amarrada na cintura. Está quente, a gente diz que vão estragar a suéter, mas não tem jeito, é o emblema da geração.
Pois ali estamos, depois do primeiro e do segundo casamento, com essa barba de jovem executivo ou intelectual em ascensão, as mães, às vezes, já com a primeira plástica e o casamento recomposto. Essas são as filhas que conseguimos gerar e amar, apesar dos golpes dos ventos, das colheitas, das notícias e da ditadura das horas. E elas crescem meio amestradas, vendo como redigimos nossas teses e nos doutoramos nos nossos erros.
Há um período em que os pais vão ficando órfãos dos próprios filhos. Longe já vai o momento em que o primeiro mênstruo foi recebido como um impacto de rosas vermelhas. Não mais as colheremos nas portas das discotecas e festas, quando surgiam entre gírias e canções. Passou o tempo do balé, da cultura francesa e inglesa. Saíram do banco de trás e passaram para o volante de suas próprias vidas. Só nos resta dizer “bonne route, bonne route”, como naquela canção francesa narrando a emoção do pai quando a filha oferece o primeiro jantar no apartamento dela.
Deveríamos ter ido mais vezes à cama delas ao anoitecer para ouvir sua alma respirando conversas e confidências entre os lençóis da infância, e os adolescentes cobertores daquele quarto cheio de colagens, pôsteres e agendas coloridas de Pilot. Não, não as levamos suficientemente ao maldito “drive-in”, ao Tablado para ver “Pluft”, não lhes demos suficientes hambúrgueres e cocas, não lhes compramos todos os sorvetes e roupas merecidas.
Elas cresceram sem que esgotássemos nelas todo o nosso afeto.
No princípio subiam a serra ou iam à casa de praia entre embrulhos, comidas, engarrafamentos, natais, páscoas, piscinas e amiguinhas. Sim, havia as brigas dentro do carro, a disputa pela janela, os pedidos de sorvetes e sanduíches infantis. Depois chegou a idade em que subir para a casa de campo com os pais começou a ser um esforço, um sofrimento, pois era impossível deixar a turma aqui na praia e os primeiros namorados. Esse exílio dos pais, esse divórcio dos filhos, vai durar sete anos bíblicos. Agora é hora de os pais na montanha terem a solidão que queriam, mas, de repente, exalarem contagiosa saudade daquelas pestes.
O jeito é esperar. Qualquer hora podem nos dar netos. O neto é a hora do carinho ocioso e estocado, não exercido nos próprios filhos e que não pode morrer conosco.
Por isso, os avós são tão desmesurados e distribuem tão incontrolável afeição. Os netos são a última oportunidade de reeditar o nosso afeto. Por isso, é necessário fazer alguma coisa a mais, antes que elas cresçam.
Affonso Romano de Sant´ Anna (Fonte: http://www.releituras.com/arsant_antes.asp, acesso em janeiro de 2020.)
Texto 2
POEMA ENJOADINHO
Filhos... Filhos?
Melhor não tê-los!
Mas se não os temos
Como sabê-lo?
Se não os temos
Que de consulta
Quanto silêncio
Como o queremos!
Banho de mar
Diz que é um porrete...
Cônjuge voa
Transpõe o espaço
Engole água
Fica salgada
Se iodifica
Depois, que boa
Que morenaço
Que a esposa fica!
Resultado: filho,
E então começa
A aporrinhação:
Cocô está branco
Cocô está preto
Bebe amoníaco
Comeu botão. F
ilhos? Filhos.
Melhor não tê-los
Noite de insônia
Cãs prematuros
Prantos convulsos
Meu Deus, salvai-o!
Filhos são o demo
Melhor não tê-los...
Mas se não os temos
Como sabê-los?
Como saber
Que macieza
Nos seus cabelos
Que cheiro morno
Na sua carne
Que gosto doce
Na sua boca!
Chupam gilete
Bebem xampu
Ateiam fogo
No quarteirão
Porém, que coisa
Que coisa louca
Que coisa linda
Que os filhos são!
(Fonte: Vinícius de Moraes. Poesia completa & prosa. Rio de Janeiro: Aguilar, 1987. p. 261-2.)
Assinale a alternativa contendo vocábulos acentuados pela mesma regra:
- A exílio/ divórcio/ gírias.
- B pôsteres/ exílio/ país.
- C órfãos/ há/ princípio.
- D mênstruo/ pôsteres/ há.
- E exílio/ país/ órfãos.
A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
(Adaptado de Folha de S.Paulo, em 29/01/2020)
Em “... seja comprado como uma espécie de subproduto do curso, da palestra ou da exposição que se realizou naquele dia.” (linhas 6 a 8), a partícula “se” é utilizada com o fim de:
- A Indeterminar o sujeito da oração em que se insere.
- B Atuar como partícula integrante do verbo.
- C Tornar a voz verbal passiva.
- D Complementar o sentido do verbo.
- E Condicionar o sentido da oração subordinada.
Administração Financeira e Orçamentária
No que se refere às disposições da Lei n° 4.320/1964 sobre os créditos adicionais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. ( ) Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, ordinários e extraordinários.
( ) Os créditos extraordinários são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A V, V, V
- B V, V, F
- C V, F, V
- D F, F, V
Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se renúncia tributária a concessão de
- A subsídio, parcelamento e ampliação da base de cálculo.
- B parcelamento, alteração indiscriminada de alíquota e subsídio.
- C isenção em caráter geral, alteração indiscriminada de alíquota e parcelamento.
- D remissão, subsídio e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
- E remissão, isenção em caráter geral e outros subsídios que correspondam a tratamento diferenciado.
- A Receitas de serviços
- B Operações de crédito
- C Amortização de empréstimos
- D Alienação de bens
Para os efeitos da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) –, algumas definições devem ser adotadas para a melhor compreensão de suas seções. Nesse sentido, assinale a alternativa onde a definição citada não está de acordo com a referida lei:
- A Refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
- B Concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
- C Dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
- D Dívida pública mobiliária: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens e outras operações assemelhadas.
A Lei Complementar nº 101/2000, chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A Administração Pública, quando transparente, permite à sociedade colaborar no controle das ações governamentais, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. São instrumentos de transparência estabelecidos nessa lei
- A os Sistemas de Gestão de Contratos; o Relatório Geral da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e versões simplificadas desses documentos.
- B as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e versões simplificadas desses documentos.
- C os planos, os orçamentos e as leis de diretrizes orçamentárias; o Planejamento Plurianual; e versões simplificadas desses documentos.
- D o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; o Plano de Licitações; o Balanço de Realizações; e as versões simplificadas desses documentos.
Os recursos financeiros de caráter temporário, dos quais o Estado é mero agente depositário, cuja devolução não se sujeita à autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA), são denominados
- A Não Circulantes.
- B Operacionais.
- C Ingressos Extraorçamentários.
- D Receitas Não Efetivas.
- E Empréstimos.
A renúncia da receita, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, compreende:
- A estorno.
- B dação.
- C suspensão.
- D desconto.
- E crédito presumido.
Conforme previsto na Resolução do Senado n° 43/01, art. 14, e na Lei Complementar n° 101/00, art. 32, assinale a alternativa que contém a condição correta para realização de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária.
- A Será permitida mesmo enquanto existir operação anterior da mesma natureza não integralmente resgatada, desde que haja garantia de resgate.
- B Inclusão de juros subsidiados, permitindo concorrência com operações específicas de fomento.
- C Não será autorizada se forem cobrados outros encargos que não a taxa de juros da operação, obrigatoriamente prefixada ou indexada à taxa básica financeira, ou à que vier a esta substituir.
- D Ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o último dia útil de dezembro de cada semestre, dentro de cada ano.
- E Realizar-se somente a partir do trigésimo dia do início do exercício.
A respeito da finalidade dos créditos extraordinários e de sua autorização legislativa, assinale a alternativa correta.
- A Reforço de dotação orçamentária que se tornou insuficiente; necessita de prévia autorização em lei especial, podendo ser incorporada na própria lei de orçamento.
- B Viabiliza e atende programas e despesas não contempladas no orçamento; necessita de prévia autorização em lei especial.
- C Atende despesas imprevisíveis e urgentes; necessita de prévia autorização em lei especial, podendo ser incorporada na própria lei de orçamento.
- D Atende despesas imprevisíveis e urgentes; independe de prévia autorização em lei especial.
- E Reforço de dotação orçamentária que se tornou insuficiente; independe de prévia autorização em lei especial.
As receitas públicas que representam recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, independente da contraprestação direta em bens e serviços, são classificadas como
- A operações de crédito.
- B amortização de empréstimos.
- C alienação de bens.
- D outras receitas de capital.
- E transferências correntes.