Resolver o Simulado Agente Administrativo - IBAM - Nível Médio
Arquivologia
Um princípio básico de arquivos é o da proveniência, segundo o qual devem ser mantidos reunidos, num mesmo fundo, todos os documentos provenientes de uma mesma fonte geradora de arquivo.
Para tanto, as unidades administrativas que irão se constituir em fundos de arquivo devem ser determinadas tendo em vista dois critérios a serem aplicados, que são:
- A digital e analógico.
- B estrutural e funcional.
- C corrente e intermediário.
- D permanente e provisório.
Ciente de que um arquivo também passa por evoluções e adequações e de que a formulação do planejamento do arquivo envolve muitas decisões e atribuições, analise as afirmativas seguintes.
I. Na elaboração do plano arquivístico, um ponto importante é a definição quanto à centralização ou à descentralização dos serviços de arquivo em fase corrente. A descentralização se aplica somente à fase corrente dos arquivos.
II. Pelo sistema centralizado, entende-se não apenas a reunião dos documentos em um único lugar, mas também a concentração de todas as atividades de controle desses documentos em um único órgão da estrutura organizacional, designado protocolo e arquivo ou comunicações e arquivo, ou outra denominação parelha.
III. Para os sistemas descentralizados, faz-se a necessidade da criação de uma coordenação central, tecnicamente concebida para exercer funções normativas, orientadoras e de controle.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
- A II, apenas.
- B II e III, apenas.
- C Ie III, apenas.
- D I, II e III.
A respeito de arquivos, são feitas as afirmações a seguir. Analise-as.
I. As fases para a organização de arquivos são: análise dos dados coletados e implantação. II. A função básica do arquivo é disponibilizar informações contidas no acervo documental sob a guarda de um governo, organização ou firma, ou de uma pessoa. III. A finalidade dos arquivos é ser funcional, ou seja, servir à administração, constituindo-se, com o tempo, em base do conhecimento da história. IV. Entre as várias classificações de arquivo existentes, há os dos tipos horizontal e vertical.
Estão corretas as afirmações:
- A II, III e IV apenas.
- B III e IV, apenas.
- C I, II e III, apenas.
- D I, II e IV, apenas.
- E I e II apenas.
Os cuidados com a conservação de arquivos abrangem também os documentos que fazem parte do acervo e o local em que os arquivos estão colocados. Com base nessa assertiva, marque a única afirmação correta.
- A Documentos textuais terão suas fibras enfraquecidas se forem expostos à variação de temperatura.
- B A luz artificial pode ser usada à vontade, pois não oferece risco algum ao acervo do arquivo.
- C A luz do dia, natural, não afeta o acervo do arquivo.
- D As operações de conservação de documentos são: limpeza, alisamento e restauração.
- E O banho de gelatina é um processo de desinfestação que aumenta a resistência do documento.
Os arquivos é uma importante ferramenta para o recepcionista, considera-se arquivo:
- A O conjunto de materiais ordenado para estudo, pesquisa e consulta, majoritariamente impressos, organizados tematicamente e adquiridos por compra ou doação.
- B Instituição de interesse público, criada com a finalidade de conservar, estudar e colocar à disposição do público conjuntos de peças e objetos de valor cultural.
- C O conjunto de documentos, criados ou recebidos por uma instituição ou pessoa, cuja importância funcional exige preservação por meio de técnicas eficazes.
- D Um recinto de cunho comercial destinado à permuta de livros, documentos e outros materiais de pesquisa usados ou obsoletos.
- E O conjunto de livros para consulta numa biblioteca a disposição dos funcionários públicos.
O Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Arquivísticos são adotados pelas instituições como modelos para a gestão dos documentos que representam a rotina das atividades institucionais.
Em relação a esses instrumentos, observa-se que a(o)
- A Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Arquivísticos adota o método duplex para a organização dos assuntos nela contidos.
- B Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Arquivísticos representa o ciclo vital dos documentos de arquivo nas fases corrente, intermediária e permanente.
- C Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Arquivísticos é elaborada exclusivamente pelo arquivista da instituição.
- D Código de Classificação de Documentos de Arquivo agrupa assuntos relacionados ou não.
- E Código de Classificação de Documentos adota a representação dos assuntos institucionais em dez grandes classes e, a partir destas, apresentam-se tantas subdivisões quantas forem necessárias para a organização das informações.
A respeito do serviço de protocolo de um órgão público, a autuação corresponde à ação de:
- A unir definitivamente um processo a outro, passando ambos, deste momento em diante, a constituírem um só documento.
- B formalizar um processo, atribuindo-lhe numeração única, fazendo os registros devidos em sistema informatizado ou em livro de controle e entregando o número de protocolo ao interessado.
- C proferir uma decisão no processo sobre assunto submetido à apreciação de autoridade administrativa.
- D retirar documentos e peças já juntados ao processo, mediante autorização expressa da autoridade competente.
- E arquivar processo que já tenha alcançado o objetivo para o qual foi constituído.
Um assistente administrativo de uma universidade pública recebe a tarefa de organizar algumas pastas de dossiês dos seguintes alunos:
1 Dalle Ali Adba
2 Bruno De Luca
3 Illia São José
4 Arnaldo Moreira Filho
5 Priscila Castelo Branco
Sabendo-se que existem regras de alfabetação, os documentos deverão ser ordenados do seguinte modo:
- A 5, 1, 2, 4, 3
- B 1, 5, 4, 3, 2
- C 4, 2, 1, 3, 5
- D 3, 2, 1, 5, 4
- E 2, 4, 3, 5, 1
Em conformidade com MEDEIROS e HERNANDES, quanto à pesquisa, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Em uma pesquisa realizada por meio ___________, os documentos são todos os materiais escritos que irão integrar o conjunto de informações necessárias à pesquisa. Os livros, jornais, periódicos, artigos e relatórios são documentos do tipo ___________.
- A laboratorial - secundário
- B documental - primário
- C bibliográfico - terciário
- D documental - secundário
Sobre a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, de acordo com a Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
( ) Documentos intermediários são aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
( ) Arquivamento é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção de documentos, tramitação, uso, avaliação e arquivo em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
- A F V V
- B F F V
- C F V F
- D V V F
- E V F F
Atualidades
Leia a matéria jornalística a seguir, a respeito de uma personalidade da atualidade, e marque a opção que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
“Desde que se tornou protagonista do combate às mudanças climáticas, a ativista sueca __________, de 16 anos, vem dividindo opiniões. Ela “viralizou” na Internet após fazer um discurso carregado de emoção um dia antes da cúpula climática da Organização das Nações Unidas. De fato, as redes sociais exalam admiração, mas também rechaçam a ativista. Uma das principais figuras a zombar dela foi o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump”. (BBC Brasil, 27/09/2019, com adaptações).
- A Angela Davis
- B Emma Watson
- C Greta Thunberg
- D Malala Yousafzai
Em abril deste ano, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, procedeu à demissão do então Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Atualmente, ocupa o cargo de Ministro da Educação o professor e economista:
- A Paulo Guedes.
- B Marcos Pontes.
- C Olavo de Carvalho.
- D Abraham Weintraub.
Considere a seguinte crítica sobre uma recente produção cinematográfica norte-americana e marque a opção que indica o título do filme a que se refere.
“Embora seja considerado um grande candidato ao Oscar do ano que vem, o filme se vê também envolvido em uma polêmica associada à dura realidade dos massacres com armas de fogo nos Estados Unidos. Desde a sua primeira exibição, a história da transformação de Arthur Fleck no icônico vilão foi alvo de críticas por possivelmente incitar atos de violência. Afinal, há quem veja na revolução criada na trama pelo personagem de Joaquin Phoenix um potencial apoio a atos criminosos que já acontecem com frequência no mundo real”.
(Portal Omelete, 04/10/2019, com adaptações)
- A Drácula.
- B Coringa.
- C Darth Vader.
- D Terminator.
Segundo a mídia, em 2018, cerca de 100 milhões de habitantes, quase metade da população brasileira, NÃO usufruíam de coleta de esgoto em sua residência.
Os maiores déficits de rede de esgoto são encontrados nas regiões
- A Nordeste e Sul.
- B Sul e Centro-Oeste.
- C Norte e Nordeste.
- D Centro-Oeste e Norte.
- E Norte e Sul.
Em junho/2019, foi tomada uma decisão de grande interesse para o governo, principalmente para o Ministério da Economia. Trata-se
- A da liberação da venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de aval do Congresso, facilitando as privatizações.
- B do percentual de aumento do salário mínimo que deverá atingir 15% no ano de 2020, o que garantirá reposição salarial.
- C de nova sistemática de contagem da população desempregada para facilitar a criação de políticas de geração de emprego.
- D da disponibilização de recursos provenientes das exportações para ampliar programas habitacionais.
- E da criação de mecanismos legais que dificultem a saída de capitais estrangeiros do mercado financeiro nacional.
A respeito do desmatamento da Amazônia considere as seguintes afirmações. I. Vários estudos já mostram que uma das causas do aumento do desmatamento é a redução da fiscalização. II. Em vários locais da região observam-se queimadas ilegais para abertura de pastagens para o gado ou áreas agrícolas (principalmente para a cultura de soja). III. Embora expressivas, as áreas amazônicas desmatadas têm menor extensão do que as áreas em desmatamento no cerrado e na caatinga. Está correto o que consta APENAS em
- A II e III.
- B I e III.
- C II.
- D I e II.
- E III.
Segundo o Presidente da República, estudos técnicos apontam que os benefícios da mudança são pequenos e não valem para as regiões Norte e Nordeste. Portanto, ficou decidido que em 2019 deixará de ocorrer, a partir de outubro:
- A a criação de empresas isentas de impostos na Zona Franca de Manaus.
- B a adoção do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
- C a obrigatoriedade de carteira profissional exclusiva para trabalhadores no setor de tecnologia.
- D o recolhimento do imposto sobre serviços em cidades com menos de 10 mil habitantes.
- E a taxação de produtos manufaturados oriundos do Mercosul.
Os analistas do mercado financeiro analisaram pela 20a semana consecutiva a previsão de crescimento da economia em 2019, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) em julho/2019.
Na previsão dos analistas, haverá
- A aumento dos impostos para obter recursos e incentivar a produção.
- B redução da inflação anual que deverá atingir de 10 a 12%.
- C estabilização da taxa de juros entre 8 e 9%.
- D equiparação entre o dólar e o euro no mercado cambial.
- E fraco crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial fechou o primeiro semestre de 2019 com uma queda de 1,6% e já acumula três trimestres seguidos no negativo, após uma pequena recuperação em 2018.
Internet:<https://g1.globo.com>(com adaptações).
A respeito da temática abordada no texto acima, assinale a alternativa correta.
- A Apesar dos dados negativos, o mês de junho de 2019 apresentou significativa melhoria em relação ao mesmo período do ano anterior.
- B Nem mesmo a alta demanda internacional, causada pela assinatura de um acordo entre Estados Unidos e China, foi suficiente para alavancar as exportações industriais brasileiras.
- C A crise na indústria não deve afetar outras áreas da economia, dado o baixo poder multiplicador desse setor na dinamização do setor produtivo.
- D Entre as causas da queda da produção industrial relatada, destaca‐se a forte recessão enfrentada pela atividade extrativa mineral.
- E Não obstante as dificuldades enfrentadas, a indústria de transformação contribui, hoje, com a maior parcela do produto interno bruto (PIB) nacional.
A suspeita está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). No dia 26 de agosto de 2019, a procuradora‐geral da República, Raquel Dodge, afirmou haver indícios de uma “ação orquestrada” para incendiar pontos da floresta.
Internet:<www.bbc.com> (com adaptações).
A “ação orquestrada” a que o texto se refere passou a ser conhecida como
- A “Dia nacional das queimadas”.
- B “Dia mundial da Amazônia”.
- C “Queima, Brasil”.
- D “Madeireiros no poder”.
- E “Dia do fogo”.
Esse é um dos primeiros, entre vários, acordos bilaterais firmados pelos governos dos dois países que começam a sair do papel depois da visita do presidente Iván Duque a Pequim, no início de agosto. Duque se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, e com o premiê do país, Li Keqiang.
Internet:<www.bbc.com> .
O texto acima faz referência a um país sul‐americano que, tradicional aliado dos Estados Unidos, tem intensificado substancialmente seus laços comerciais com a China. Esse país é o(a)
- A Venezuela.
- B Argentina.
- C Colômbia.
- D Peru.
- E Chile.
De acordo com a imprensa britânica, o primeiro‐ministro britânico, Boris Johnson, pediu à rainha Elizabeth II a suspensão do Parlamento até 14 de outubro. A medida reduziria o tempo disponível para que os parlamentares bloqueassem a saída do Reino Unido da União Europeia, que está prevista para acontecer em 31 de outubro.
Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).
Com relação ao assunto em tela, assinale a alternativa correta.
- A Em plebiscito realizado em julho último, a maioria da população britânica recusou o apoio ao Brexit.
- B Boris Johnson chegou ao poder defendendo a retirada do Reino Unido do bloco europeu.
- C Boris Johnson integra os quadros do Partido Democrata, considerado de esquerda no espectro político britânico.
- D Sendo o Reino Unido a maior economia da União Europeia, sua possível saída reduzirá substancialmente o poder econômico e político do bloco.
- E A Rainha Elizabeth II é a chefe de governo do Reino Unido, enquanto o primeiro‐ministro Boris Johnson é o chefe de Estado.
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe, no dia 28 de agosto de 2019, a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo IBGE. De acordo com os dados, o País já conta com mais de 210 milhões de habitantes. O número atualizado é de 210.147.125 de habitantes.
Internet: <https://exame.abril.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a alternativa correta.
- A Os quatro municípios mais populosos do País – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador – concentram mais de 10% da população nacional.
- B Em agosto de 2018, o Brasil ainda não havia superado a marca de 200 milhões de habitantes.
- C São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, nessa ordem, são os estados mais populosos do País.
- D Na região Centro‐Oeste, Goiás e Distrito Federal são as unidades mais populosas, tendo superado, respectivamente, as marcas de 10 e de 3 milhões de habitantes.
- E A nova estimativa do IBGE serve apenas para políticas públicas destinadas à educação, à saúde e a emprego.
Em 24/09/2018 foi sancionada a Lei no 13.718, que torna crime a importunação sexual. Mencionada lei
- A determina prisão de 1 a 5 anos para os criminosos.
- B revoga várias das determinações que haviam sido apresentadas pela Lei Maria da Penha.
- C transforma em contravenção penal os atos considerados obscenos, estando o agressor sujeito à multa.
- D torna sinônimos importunação sexual e assédio sexual porque ambos os atos ocorrem em transportes públicos.
- E tem âmbito federal e deve ser regulamentada nos níveis estadual e municipal para ter efeitos práticos e legítimos.
Analise:
Os representantes de mais de 150 países que se reuniram na Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP24), na Polônia, definiram executar uma série de regras que permitem a implementação do Acordo de Paris. A decisão foi unânime. (Adaptado de: Agência Brasil. Disponível em: https://bit.ly/2ExWSIv)
A maior parte das regras a serem executadas tem relação com
- A as políticas internacionais que criminalizam ações nefastas ao meio ambiente.
- B a redução da emissão de gases do efeito estufa para controle do aquecimento global.
- C o perdão aos países pobres que exaurem o meio ambiente como forma de sobrevivência.
- D a extinção do comércio mundial de carbono, considerado prejudicial aos países pobres.
- E a criação de novos mecanismos que efetivem as políticas de desenvolvimento sustentável.
O presidente dos Estados Unidos afirmou em março/2019, que irá apoiar a entrada do Brasil numa determinada instituição internacional, um pleito brasileiro. "Eu estou apoiando o Brasil”, disse, no Salão Oval da Casa Branca, onde recebeu o presidente brasileiro. O pleito é visto pelo Brasil como um selo de confiança internacional e tem sido defendido pelo Ministro da Economia.
O Brasil pretende ser aceito
- A na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- B no Conselho de Segurança da ONU.
- C na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
- D no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).
- E na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O G7 é o grupo dos países economicamente mais poderosos do mundo. Os países membros possuem alto nível de industrialização e são estruturados enquanto governos democráticos. O G7 surgiu na década de 1970. A ideia era realizar um encontro informal entre as nações que dominavam os mercados ocidentais para coordenar movimentos em direção ao crescimento econômico e bloquear o avanço dos blocos comunistas. Anualmente os chefes de estado dos países membros G7 reúnem-se para discutir os rumos financeiros de seus países, e consequentemente da economia mundial.
Assinale a alternativa correta que contém os países membros do G7 na atualidade.
- A Alemanha, Canada, EUA, Franca, Itália, Japão e Reino Unido.
- B Brasil, Alemanha, Canada, EUA, Japão, Rússia e Itália.
- C Alemanha, Canadá, Rússia, EUA, Franca, Japão e Reino Unido.
- D Rússia, Reino Unido, Franca, Espanha, Canada, Itália e China.
As queimadas correspondem a uma das técnicas agrícolas mais primitivas da história do homem. No Brasil há registros da utilização das queimadas desde o período. No entanto, este modo de limpar o terreno, na atualidade é alvo de críticas por parte de ambientalistas e técnicos, em particular, no momento na Amazônia. É correto afirmar:
- A Toda queimada é de origem humana.
- B Causa empobrecimento do solo, poluição, destruição de redes de eletricidade e cercas, acidentes rodoviários.
- C Por ser uma técnica rápida e barata, ainda é pouco utilizada no meio rural.
- D A queimada facilita a vida de todos os agricultores, pecuaristas e população em geral trazendo benefícios a curto e longo prazos.
O cargo de embaixador do Brasil nos estados unidos e um dos cargos mais visados pelos diplomatas de carreira, no Brasil é tradição selecionar diplomatas de carreira e de longa experiência. O cargo de embaixador nos EUA é considerado pelo Itamaraty estratégico em virtude de alguns pontos.
I. Longa tradição na diplomacia entre os dois Países.
II. Grande poder econômico e militar norte-americano.
III. EUA tem a segunda maior comunidade brasileira no exterior.
IV. Influência dos EUA somente nos países mais desenvolvidos das Américas.
Assinale a sequência correta:
- A Apenas as assertivas III e IV estão incorretas.
- B As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- C Apenas a assertiva I está correta.
- D Apenas a assertiva IV está incorreta.
Ética na Administração Pública
A relação do código de conduta com o sistema de compliance vigente em uma organização
- A é de subsidiariedade, pois o código de conduta é utilizado na ausência da implantação de um sistema de compliance.
- B inexiste, pois o código de conduta é uma ferramenta de natureza exclusivamente sancionatória e aplica-se em um espectro diverso do compliance, que é preventivo.
- C é intrínseca, eis que o código de conduta é de fundamental importância para pautar o padrão de conduta na organização e constitui, assim, ferramenta para auxiliar a atuação em conformidade, eliminando dúvidas de natureza ética.
- D é indireta, pois a ausência do código de conduta, que estabelece um rol taxativo de penalidades, reduz o alcance do sistema de compliance.
- E é relativa, pois a implantação de um sistema de compliance pode afastar a necessidade de código de conduta, se incorporar matriz de desvios de conduta.
J é servidor público federal e busca praticar os seus atos obediente às regras de conduta estabelecidas pelo Decreto n° 1.171/1994. Nos termos do referido Código de Ética Profissional, a moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.
Nesse contexto, o que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo será o equilíbrio entre a legalidade na conduta do servidor público e a sua
- A finalidade
- B ideologia
- C capacitação
- D articulação
- E perspectiva
No que se refere à civilidade, assinale a alternativa correta
- A A civilidade determina a justificativa das decisões e a consideração das críticas e interpelações, que, quando infundadas, merecerão reprimenda e resposta contundente do Estado.
- B A abertura proporcionada pela civilidade orienta que o Estado busque eliminar atritos, ainda que, para isso, deva eventualmente ceder, em parte, na defesa do interesse público.
- C A civilidade tem lugar também para que o Estado promova a conciliação, exceto quando for ele parte interessada no conflito.
- D A civilidade também tem relação com a cidadania e com os direitos políticos, que deverão ser garantidos aos cidadãos.
- E Quanto mais conflito e divergência houver, maior civilidade deverá orientar o agir estatal.
Assinale a alternativa correta acerca da ética na função pública.
- A Diferentemente das regras constitutivas, as regras imperativas instruem as pessoas a realizar determinada conduta, orientando o sujeito ético a respeito de como algo deve ser feito.
- B As regras de conduta são classificadas como imperativas.
- C Mais que o cumprimento das regras, a ética no serviço público inspira a qualidade com que se obedece às regras e a vontade consciente de se agir para além do que é exigido.
- D A objetividade na ética pública exige um distanciamento do trabalho desempenhado e uma supressão das emoções, de modo que o agente seja capaz de agir com máxima imparcialidade, eficiência e isenção.
- E Decoro é a retidão de uma ação, independentemente da visão que a sociedade possa ter dela.
Quanto aos Códigos de Ética, assinale a alternativa correta.
- A Uma das funções dos Códigos de Ética é articular valores de modo a conformá‐los quando eventualmente entrem em conflito, contribuindo, assim, para a superação de dilemas morais.
- B Na medida em que estabelecem uma interface entre a moralidade e a lei, os Códigos de Ética podem e devem ir além desta última, eventualmente, até, contrariando‐a.
- C A elaboração dos Códigos de Ética deve se dar de modo a fazer preponderar, de forma clara, seu viés repressivo, evidenciando a coercitividade que acompanha a regra de conduta.
- D Os Códigos de Ética são dirigidos, prioritariamente, aos faltosos e àqueles mais suscetíveis a desvios.
- E Para contemplar o máximo de situações e de condutas, os Códigos de Ética devem recorrer a princípios, valores e normas abstratos e abertos, ainda que vagos.
Assinale a alternativa correta a respeito da ética na função pública.
- A A moral influencia e direciona os aspectos sociais mais do que é influenciada por eles.
- B No sentido de ser universal, a ética é pautada por um absolutismo, transcendendo espaços e tempo.
- C Virtude é a abertura de espírito que torna possível aprender com as próprias falhas.
- D Princípios éticos são a consequência de um agir moral reiterado, que se torne hábito.
- E A consciência moral diferencia‐se do senso moral porque este diz respeito ao desejo individual de se estabelecer um julgamento sobre as próprias escolhas, enquanto aquela diz respeito à maneira como são avaliadas as próprias atitudes e as dos outros ao redor.
No que concerne à ética e à moral, assinale a alternativa correta.
- A A moral comum não se confunde com a moral política, cada uma sendo objeto distinto de estudo pela ética.
- B Foi somente com a Constituição Federal de 1988 que se passou, de fato, a subordinar os atos administrativos à moralidade.
- C As normas deontológicas são aquelas que, de origem moral, encontrem positivação pelo ordenamento e sanção prevista para seu descumprimento.
- D O agir ético é esperado não do Estado, ficção jurídica, mas sim das pessoas que o integram, capazes de exercer vontade própria.
- E Todo ato ímprobo é imoral e todo ato imoral é ímprobo.
De acordo com o Código de Ética da Administração Pública Federal, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo Poder Público, deverá ser criada uma Comissão de Ética encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor. Nos termos desse Código,
- A o servidor público que deixar qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de filas, precisa justificar-se perante a chefia imediata.
- B a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público.
- C qualquer espécie de atraso na prestação do serviço não caracteriza atitude contra a ética, sem grave dano à instituição.
- D o importante para a instituição é a forma como o servidor atua exclusivamente no órgão de lotação.
- E a ausência do servidor no seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Considere uma situação hipotética: determinado servidor público federal costumeiramente falta ao serviço e, muitas vezes, chega atrasado ao trabalho. Como sua atividade está ligada ao atendimento ao usuário, muitas pessoas já relataram insatisfação com o serviço recebido no setor em que ele trabalha, em função da demora para o início do atendimento e da lentidão com que as solicitações são atendidas. De acordo com o Código de Ética da Administração Pública Federal e tendo em vista a conduta relatada, o servidor está infringido o dever de
- A ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema
- B ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum
- C jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.
- D tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.
- E abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.