Resolver o Simulado Oficial Judiciário - Nível Médio

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Português

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Referente aos processos de formação de palavras, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( )
No excerto“(...) exposição a conteúdos inadequados; (...)”, os termos destacados formaram-se a partir do mesmo processo, ou seja, derivação sufixal.
( )Em “O estudo, conduzido com 262 voluntários, comprova que há relação entre o vício em smartphone e a percepção de perda de produtividade.”, os substantivos destacados formaram-se por derivação regressiva, isto é, subtração da desinência “r” e consequente troca da vogal dos verbos equivalentes no infinitivo (“estudar” e “perder”).
( )
No excerto“(...) prolongam desnecessariamente o tempo de realização de atividades.”, o termo emdestaque formou-se pelo acréscimo do prefixo “des” e do sufixo “mente” à base “necessária” um caso de derivação parassintética.
( ) Em “(...) como bombeiros sem equipamentos, frustrados e impotentes, (...)”, o termo destacado formou-se por derivação prefixal, uma vez que houve a anexação do prefixo de negação “im” à base “pontente”.
  • A V V F F.
  • B V F V F.
  • C F V F V.
  • D F F V V.
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O texto I compara, de modo figurado, o estado de reclusãoem que muitos usuários excessivos de celulares se encontram com a condição de pessoas que vivem em ilhas. Tal recurso expressivo pode ser classificado como
  • A metonímia.
  • B sinédoque.
  • C catacrese.
  • D metáfora.
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Considerando o seguinte excerto, extraído do texto II, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

“Nomofobia é a moléstia psíquica
relacionada ao pavor de ser separado de seu smartphone”.

I.
Os termos “psíquica” e “relacionada” caracterizam o nome “nomofobia”.
II.
O substantivo “moléstia”, nesse contexto, poderia ser substituído por “mal”, “desconforto”, “inquietação”.
III.
A locução “ser separado” apresenta um verbo na forma nominal do infinitivo e outro na forma nominal do particípio, respectivamente.
IV.
O termo “seu”, pronome demonstrativo, faz referência a qualquer pessoa que viva situações de pânico ao não ter à mão um celular, smartphone ou afim, para se comunicar.

  • A Apenas I e III.
  • B Apenas I e IV.
  • C Apenas II e III.
  • D Apenas III e IV.
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Na longalista de problemas, velhos conhecidos de pais e mães: efeitos negativos sobre o sono, a atenção e o aprendizado; relação preocupante com a obesidade e a depressão; exposição a conteúdos inadequados; e riscos relacionados à privacidade.”.
No excerto
apresentado, o acento grave, indicativo de crase, foi empregado por qual razão?
  • A Devido ao trecho privacidade" corresponder a uma expressão adverbial de base feminina.
  • B Devido ao uso da palavra "relacionados", que sempre ocasiona a ocorrência de crase, ao ser empregada.
  • C Em decorrência da junção da preposição "a", que rege o termo "relacionados", com o artigo "a", que acompanha "privacidade".
  • D Por causa da união da preposição "a", que rege o vocábulo "relacionados", com o pronome oblíquo "a", que acompanha "privacidade".
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Assinale a alternativa que apresenta uma explicação INCORRETA quanto ao emprego da vírgula.
  • A Em “No fim de 2016, a American Academy of Pediatrics divulgou um estudo bem amplo sobre os efeitos das mídias digitais (...).”, a vírgula foi utilizada para marcar inversão na posição do adjunto adverbial para o início da oração.
  • B No excertoFaltava, entretanto, comprovação científica.”, tal sinal de pontuação foi empregado para marcar a intercalação da conjunção “entretanto”.
  • C Em “O uso mal administrado de smartphones ajuda a criar um ambiente de emergência permanente, transforma problemas gerenciáveis em incêndios ameaçadores e faz com que todos se sintam como bombeiros sem equipamentos (...)”, a vírgula foi utilizada para separar orações coordenadas assindéticas.
  • D No excerto “(...) Jean M. Twenge, professora de psicologia na Universidade Estadual de San Diego, alertou sobre o risco de uma crise mental iminente afetando crianças e adolescentes. (...)”, as vírgulas foram empregadas para isolar um vocativo.
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Considere os seguintes excertos:
-De símbolo de status, transformaram-se rapidamente em bem de consumo obrigatório para todas as idades e estratos sociais”.
-
“No fim de 2016, a American Academy of Pediatrics divulgou um estudo bem amplo sobre os efeitos das mídias digitais
(...)”.
Sobre o uso do termo em destaque em ambos os excertos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O termo “bem” tem as mesmas funções sintática e semântica nos dois contextos em questão.
II.
No primeiro caso, “bem” funciona como substantivo e, no segundo, como advérbio.
III.
No primeiro caso, “bem” refere-se à designação para “aquilo que alguém possui” e, no segundo, intensifica o adjetivo “amplo”.
IV.
No primeiro caso, “bem” tem sentido de algo que “causa alegria, sensação positiva” e, no segundo, indica uma circunstância de modo.

  • A Apenas I e II.
  • B Apenas II e III.
  • C Apenas III e IV.
  • D Apenas II e IV.
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Considerando as regras de acentuação da Língua Portuguesa, analise os excertos que seguem e assinale a alternativa que apresenta, em destaque, palavras acentuadas pela mesma razão.
  • A Os smartphones surgiram no fim da décadade 1990 (...)”; “(...) transforma problemas gerenciáveis em incêndios ameaçadores (...)”.
  • B O uso (...) ajuda a criar um ambiente de emergência permanente, transforma problemas gerenciáveis em incêndios ameaçadores (...)”.
  • C “(...) exposição a conteúdos inadequados (...)”;(...) fabricantes de smartphones, coligados e inocentes úteis da mídia.”.
  • D Faltava (...) comprovação científica.”; (...) fabricantes de smartphones, coligados e inocentes úteis da mídia.”.
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Na Língua Portuguesa, a palavra “SE” pode pertencer a várias categorias gramaticais. Tal termo pode, por exemplo, funcionar como partícula apassivadora (ou pronome apassivador) quando, ligado a um verbo transitivo direto, torna a oração passiva.
Considerando
as informações apresentada se seu conhecimento sobre o assunto, assinale a alternativa em que “SE” está funcionando como partícula apassivadora.
  • A No trabalho, percebe-se facilmente o efeito negativo dos aparelhinhos sobre a produtividade.”.
  • B De símbolo de status, transformaram-se rapidamente em bem de consumo obrigatório (...)”.
  • C “(...) e faz com que todos se sintam como bombeiros sem equipamentos, (...)”.
  • D Não se trata de combater, tal qual luditas, a tecnologia.”.
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Em “A conectividade 24/7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) já existia antes dos smartphones, porém foi intensificada com os novos aplicativos de troca de mensagens.”; “Seus sinais visuais e sonoros constantes interrompem fluxos de raciocínio e prolongam desnecessariamente o tempo de realização de atividades.”, as conjunções em destaque indicam, respectivamente, ideias de
  • A concessão e conformidade.
  • B adição e consequência.
  • C contraste e justificativa.
  • D oposição e adição.
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Sobre os textos I e II, assinale a alternativa INCORRETA.
  • A Tanto o texto I quanto o texto II centralizam sua temática no isolamento social provocado pelo uso intensivo de smartphones.
  • B O texto I, dado o gênero textual a que pertence, tece uma crítica a quem, por usar de modo demasiado o celular, acaba afastando-se do convívio social.
  • C Segundo o autor do texto II, o vício em celulares pode ser considerado uma doença relativa à esfera mental ou comportamental do indivíduo.
  • D No texto II, afirma-se que as pesquisas científicas sobre as consequências produzidas pelo uso imoderado de smartphones ainda estão em fase inicial, necessitando, portanto, de maiores investigações e embasamentos, a fim de se entender, com mais precisão, todas as suas implicações.
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Leia a charge, para responder às questões de números 09 e 10. 


Assinale a alternativa que reescreve fala da charge de acordo com a norma-padrão de concordância.

  • A Já se completou dois anos que terminei meu mestrado e trabalho com Uber.
  • B Quantos anos já fazem que você trabalha com Uber?
  • C Vão fazer uns dois anos que terminei meu mestrado e trabalho com Uber.
  • D Faz muitos anos, já, que você trabalha com Uber?
  • E Conta-se uns dois anos que estou trabalhando com Uber.
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A inveja

    Todo mundo conhece os sete pecados capitais e, por séculos, muita gente viveu sob o pêndulo da censura e da condenação moral por eventual cometimento de um desses pecados. Hoje em dia, quase ninguém mais dá tanta importância a eles, que mais parecem uma herança esquecida no passado medieval. Mas, ainda assim, um dos sete pecados encontra-se presente em quase todos nós; em uns mais, em outros menos: a inveja.
    Melanie Klein, uma das figuras centrais da história da psicanálise, realizou estudos sobre esse assunto e concluiu que a inveja é um sentimento negativo que o ser humano começa a desenvolver desde os primeiros tempos da infância e que, como regra geral, acompanha a pessoa por toda a vida. Ninguém gosta de admitir, mas todos nós, em algum momento, sentimos inveja de alguém, por uma razão ou outra. Segundo os especialistas, isso é natural.
    O problema são aquelas pessoas que, de tão invejosas, acabam por ficar cegas para as suas próprias potencialidades. São pessoas que dedicam a sua existência a admirar e desejar intensamente tudo o que pertence aos outros. Como não conseguem tomar para si as coisas ou qualidades dos outros, passam a desejar a destruição daquilo que tanto admiram. Daí a negatividade da inveja.
    Entre os inúmeros ditados que falam sobre a inveja, há um bem interessante: “Não grite a sua felicidade, pois a inveja tem sono leve”.
(João Francisco Neto. Diário da Região, 19.10.2019. Adaptado)

Segundo o texto,

  • A a inveja nasce da convivência com outras pessoas que alimentam esse sentimento negativo.
  • B sempre será possível dominar a inveja alimentando sentimentos nobres que afastem a negatividade.
  • C apesar de ser considerada um dos pecados capitais, a inveja é bem tolerada quando a pessoa nutre boas intenções.
  • D é próprio do ser humano nutrir o desejo de ter para si ou de usufruir aquilo que pertente a outrem.
  • E mesmo quem não admite nutrir o sentimento destrutivo associado à inveja está sujeito a desenvolvê-lo na vida adulta.
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Leia o texto, para responder às questões de números 11 a 17.

    Subi ao avião com indiferença, e como o dia não estava bonito, lancei apenas um olhar distraído a essa cidade do Rio de Janeiro e mergulhei na leitura de um jornal. Depois fiquei a olhar pela janela e não via mais que nuvens, e feias. Na verdade, não estava no céu; pensava coisas da terra, minhas pobres, pequenas coisas, uma aborrecida sonolência foi me dominando, até que uma senhora nervosa ao meu lado disse que “nós não podemos descer!” O avião já havia chegado a São Paulo, mas estava fazendo sua ronda dentro de um nevoeiro fechado, à espera de ordem para pousar. Procurei acalmar a senhora.
    Ela estava tão aflita que embora fizesse frio se abanava com uma revista. Tentei convencê-la de que não devia se abanar, mas acabei achando que era melhor que o fizesse. Ela precisava fazer alguma coisa, e a única providência que aparentemente poderia tomar naquele momento de medo era se abanar. Ofereci-lhe meu jornal dobrado, no lugar da revista, e ficou muito grata, como se acreditasse que, produzindo mais vento, adquirisse maior eficiência na sua luta contra a morte.
    Gastei cerca de meia hora com a aflição daquela senhora. Notando que uma sua amiga estava em outra poltrona, ofereci- -me para trocar de lugar, e ela aceitou. Mas esperei inutilmente que recolhesse as pernas para que eu pudesse sair de meu lugar junto à janela; acabou confessando que assim mesmo estava bem, e preferia ter um homem – “o senhor” – ao lado. Isto lisonjeou meu orgulho de cavalheiro: senti-me útil e responsável. Era por estar ali eu, um homem, que aquele avião não ousava cair. (Rubem Braga, Um braço de mulher. Os cem melhores contos brasileiros do século.)

Assinale a alternativa que substitui o trecho destacado e expressa a relação de sentido que a conjunção “embora” estabelece na passagem – Ela estava tão aflita que embora fizesse frio se abanava com uma revista.

  • A contanto que fizesse frio – condição.
  • B mesmo fazendo frio – concessão.
  • C apesar de fazer frio – modo.
  • D desde que fazia frio – tempo.
  • E a menos que fizesse frio – consequência.
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A inveja

    Todo mundo conhece os sete pecados capitais e, por séculos, muita gente viveu sob o pêndulo da censura e da condenação moral por eventual cometimento de um desses pecados. Hoje em dia, quase ninguém mais dá tanta importância a eles, que mais parecem uma herança esquecida no passado medieval. Mas, ainda assim, um dos sete pecados encontra-se presente em quase todos nós; em uns mais, em outros menos: a inveja.
    Melanie Klein, uma das figuras centrais da história da psicanálise, realizou estudos sobre esse assunto e concluiu que a inveja é um sentimento negativo que o ser humano começa a desenvolver desde os primeiros tempos da infância e que, como regra geral, acompanha a pessoa por toda a vida. Ninguém gosta de admitir, mas todos nós, em algum momento, sentimos inveja de alguém, por uma razão ou outra. Segundo os especialistas, isso é natural.
    O problema são aquelas pessoas que, de tão invejosas, acabam por ficar cegas para as suas próprias potencialidades. São pessoas que dedicam a sua existência a admirar e desejar intensamente tudo o que pertence aos outros. Como não conseguem tomar para si as coisas ou qualidades dos outros, passam a desejar a destruição daquilo que tanto admiram. Daí a negatividade da inveja.
    Entre os inúmeros ditados que falam sobre a inveja, há um bem interessante: “Não grite a sua felicidade, pois a inveja tem sono leve”.
(João Francisco Neto. Diário da Região, 19.10.2019. Adaptado)

Um risco associado à inveja, segundo o autor, está em o invejoso

  • A perder de vista perspectivas positivas para a sua vida.
  • B abandonar seus planos para agir em favor de outras pessoas.
  • C não discernir o que o futuro lhe reserva de bom e positivo.
  • D concentrar seus interesses em causas que só o prejudicam.
  • E focar-se na vida alheia e deixar de viver a própria vida.
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A alternativa em que os verbos estão conjugados de acordo com a norma-padrão é:

  • A Se prever conflitos entre as torcidas, o organizador do torneio poderá suspendê-lo por prazo indeterminado.
  • B O docente que repor as aulas suspensas em razão do racionamento de água receberá o pagamento no mês seguinte ao da reposição.
  • C Quando os fornecedores virem trazer os equipamentos de informática, serão orientados a entrar pela porta principal.
  • D Para resolver a crise, os administradores proporam medidas de contenção de gastos e a suspensão de contratações.
  • E Haveria menos atritos entre os participantes da gincana, se o orientador interviesse com energia para coibir excessos.
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A inveja

    Todo mundo conhece os sete pecados capitais e, por séculos, muita gente viveu sob o pêndulo da censura e da condenação moral por eventual cometimento de um desses pecados. Hoje em dia, quase ninguém mais dá tanta importância a eles, que mais parecem uma herança esquecida no passado medieval. Mas, ainda assim, um dos sete pecados encontra-se presente em quase todos nós; em uns mais, em outros menos: a inveja.
    Melanie Klein, uma das figuras centrais da história da psicanálise, realizou estudos sobre esse assunto e concluiu que a inveja é um sentimento negativo que o ser humano começa a desenvolver desde os primeiros tempos da infância e que, como regra geral, acompanha a pessoa por toda a vida. Ninguém gosta de admitir, mas todos nós, em algum momento, sentimos inveja de alguém, por uma razão ou outra. Segundo os especialistas, isso é natural.
    O problema são aquelas pessoas que, de tão invejosas, acabam por ficar cegas para as suas próprias potencialidades. São pessoas que dedicam a sua existência a admirar e desejar intensamente tudo o que pertence aos outros. Como não conseguem tomar para si as coisas ou qualidades dos outros, passam a desejar a destruição daquilo que tanto admiram. Daí a negatividade da inveja.
    Entre os inúmeros ditados que falam sobre a inveja, há um bem interessante: “Não grite a sua felicidade, pois a inveja tem sono leve”.
(João Francisco Neto. Diário da Região, 19.10.2019. Adaptado)

O ditado citado pelo autor expressa a ideia de que

  • A não é possível esconder a inveja, pois ela nunca está adormecida por completo.
  • B a felicidade é um bem incompatível com manifestações da inveja alheia.
  • C é impossível esconder a felicidade quando os invejosos estão à espreita.
  • D nem adormecido se está resguardado dos sentimentos de cobiça dos outros.
  • E não se deve alardear o próprio bem-estar para não despertar a inveja em outrem.
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Assinale a alternativa que preenche as lacunas com as expressões que, de acordo com a norma-padrão, são adequadas ao seguinte texto: Os candidatos ________ inscrições com isenção de taxa estão pendentes devem procurar a Secretaria para entregar documentos ________ possam comprovar endereço e renda familiar. O deferimento _________inscrições só ocorrerá após a entrega.

  • A cujas ... com os quais ... dessas
  • B que as ... que ... nestas
  • C cujos as ... os quais ... destas
  • D as quais ... nos quais ... a essas
  • E de que ... os que ... para estas
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A inveja

    Todo mundo conhece os sete pecados capitais e, por séculos, muita gente viveu sob o pêndulo da censura e da condenação moral por eventual cometimento de um desses pecados. Hoje em dia, quase ninguém mais dá tanta importância a eles, que mais parecem uma herança esquecida no passado medieval. Mas, ainda assim, um dos sete pecados encontra-se presente em quase todos nós; em uns mais, em outros menos: a inveja.
    Melanie Klein, uma das figuras centrais da história da psicanálise, realizou estudos sobre esse assunto e concluiu que a inveja é um sentimento negativo que o ser humano começa a desenvolver desde os primeiros tempos da infância e que, como regra geral, acompanha a pessoa por toda a vida. Ninguém gosta de admitir, mas todos nós, em algum momento, sentimos inveja de alguém, por uma razão ou outra. Segundo os especialistas, isso é natural.
    O problema são aquelas pessoas que, de tão invejosas, acabam por ficar cegas para as suas próprias potencialidades. São pessoas que dedicam a sua existência a admirar e desejar intensamente tudo o que pertence aos outros. Como não conseguem tomar para si as coisas ou qualidades dos outros, passam a desejar a destruição daquilo que tanto admiram. Daí a negatividade da inveja.
    Entre os inúmeros ditados que falam sobre a inveja, há um bem interessante: “Não grite a sua felicidade, pois a inveja tem sono leve”.
(João Francisco Neto. Diário da Região, 19.10.2019. Adaptado)

Na expressão “pêndulo da censura e da condenação moral”, o termo destacado está empregado em sentido

  • A figurado e associado à ideia de desejo.
  • B figurado e associado à ideia de ameaça.
  • C próprio e associado à ideia de certeza.
  • D próprio e associado à ideia de oscilação.
  • E próprio e associado à ideia de determinação.
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Está de acordo com a norma-padrão de concordância nominal e verbal a alternativa:

  • A Atividades desportivas depois da aula depende de deferimento do docente da disciplina e só pode ser autorizado depois do meio-dia e meio.
  • B Está proibido, a partir da próxima segunda-feira, as camisetas de torcidas e a entrada de alunos não uniformizado para a prática de educação física.
  • C Ficam condicionadas a autorização expressa dos pais as saídas dos alunos antes do horário de encerramento das aulas.
  • D Todos os funcionários devem receberem treinamento para ajudar na evacuação das salas de aulas, em caso de haverem riscos de incêndio.
  • E É dever dos docentes dar assistência ao aluno que os procurarem para sanar dúvidas, mesmo fora dos horários destinado ao atendimento regular.
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A inveja

    Todo mundo conhece os sete pecados capitais e, por séculos, muita gente viveu sob o pêndulo da censura e da condenação moral por eventual cometimento de um desses pecados. Hoje em dia, quase ninguém mais dá tanta importância a eles, que mais parecem uma herança esquecida no passado medieval. Mas, ainda assim, um dos sete pecados encontra-se presente em quase todos nós; em uns mais, em outros menos: a inveja.
    Melanie Klein, uma das figuras centrais da história da psicanálise, realizou estudos sobre esse assunto e concluiu que a inveja é um sentimento negativo que o ser humano começa a desenvolver desde os primeiros tempos da infância e que, como regra geral, acompanha a pessoa por toda a vida. Ninguém gosta de admitir, mas todos nós, em algum momento, sentimos inveja de alguém, por uma razão ou outra. Segundo os especialistas, isso é natural.
    O problema são aquelas pessoas que, de tão invejosas, acabam por ficar cegas para as suas próprias potencialidades. São pessoas que dedicam a sua existência a admirar e desejar intensamente tudo o que pertence aos outros. Como não conseguem tomar para si as coisas ou qualidades dos outros, passam a desejar a destruição daquilo que tanto admiram. Daí a negatividade da inveja.
    Entre os inúmeros ditados que falam sobre a inveja, há um bem interessante: “Não grite a sua felicidade, pois a inveja tem sono leve”.
(João Francisco Neto. Diário da Região, 19.10.2019. Adaptado)

A alternativa em que a expressão entre colchetes substitui o trecho destacado segundo a norma padrão de emprego e colocação de pronomes é:

  • A São pessoas que dedicam a sua existência a admirar... [a dedicam]
  • B ... sentimento negativo (...) que, como regra geral, acompanha a pessoa por toda a vida. [acompanha ela]
  • C ... desejar intensamente tudo o que pertence aos outros ... [os pertence]
  • D Como não conseguem tomar para si as coisas... [tomar-lhes]
  • E Todo mundo conhece os sete pecados capitais ... [lhes conhece]

Direito Civil

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No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:

  • A A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das existentes, revoga ou modifica a lei anterior.
  • B Em nosso ordenamento jurídico, a revogação de uma lei deve ser sempre expressa.
  • C As correções a texto de lei já em vigor referem-se à própria norma, não se considerando lei nova.
  • D Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país imediatamente após sua publicação oficial.
  • E Embora não seja a regra geral, é possível haver repristinação legal, desde que haja disposição expressa nesse sentido.
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José, órfão de pai e mãe, concluiu e colou grau em curso superior de Sociologia com 16 anos de idade, por conta da sua inteligência acima da média. Em razão da herança obtida de seus pais, é proprietário de uma casa e pretende vendê-la, para comprar um apartamento. Considerando que ele tem hoje 17 anos incompletos, acerca do caso hipotético relatado, pode-se afirmar corretamente que José

  • A poderá vender a casa, tendo em vista que é capaz para os atos da vida civil.
  • B somente se obtiver a emancipação dada por algum parente maior e capaz, poderá vender a casa.
  • C por ser órfão e menor de idade, deverá requerer autorização judicial para vender a casa.
  • D não poderá vender a casa, pois é absolutamente incapaz.
  • E deverá aguardar completar os 18 anos para vender a casa, pois ainda é relativamente incapaz.
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Acerca do mandato, é correto afirmar que

  • A se admite mandato verbal, mesmo nos casos em que o ato a ser celebrado pelo mandatário deva ser escrito.
  • B o maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário.
  • C a aceitação do mandato deve ser expressa e não se presume pelo começo de execução.
  • D o mandato, em termos gerais, confere poderes de transigir, mas não de alienar.
  • E se outorgado mandato por instrumento público, é vedado o substabelecimento por instrumento particular.
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Caio comprou um terreno e começou a construir. Após o início da construção, notou que o terreno ao lado do seu estava vazio e, propositadamente, avançou a construção no imóvel vizinho, ocupando área superior à vigésima parte deste. Tício, proprietário do imóvel vizinho, descobriu que seu terreno foi ocupado por Caio, logo após o término da construção. Sobre o caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que

  • A Caio será obrigado a demolir o que construiu no terreno de Tício, bem como deverá pagar em dobro o valor das perdas e danos apurados.
  • B Caio poderá adquirir a parte invadida do terreno de Tício, pagando-lhe o valor da área perdida em razão da construção e a desvalorização da área remanescente.
  • C Caio poderá adquirir a propriedade da área invadida do terreno se pagar o décuplo do valor da área perdida em razão da construção, a desvalorização da área remanescente, bem como provar a impossibilidade de demolir a parte invadida.
  • D independentemente da possibilidade de demolição, deve Caio pagar o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente, acrescida de multa de 50%, em razão da má-fé.
  • E Tício poderá exigir que lhe sejam pagos os valores do terreno perdido com a construção de Caio, bem como que lhe seja atribuído o condomínio da construção, proporcional à parte invadida.
25

Assinale a alternativa correta sobre a colação.

  • A Aquele que renunciou a herança ou dela foi excluído é dispensado de conferir as doações recebidas, para o fim de repor o que exceder o disponível.
  • B Os gastos ordinários do ascendente com o descendente, enquanto menor, na sua educação, devem vir à colação.
  • C O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade.
  • D As doações remuneratórias de serviços feitos ao ascendente estão sujeitas à colação.
  • E É vedada a doação com dispensa de colação prevista pelo doador em testamento, ou no próprio título de liberalidade.

Direito Constitucional

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Assinale a alternativa correta sobre a ordem tributária prevista na Constituição da República.
  • A Quando houver déficit atuarial, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas não poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o salário-mínimo.
  • B A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
  • C As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não poderão ter alíquotas ad valorem, nem ter por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.
  • D A Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.
27
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
  • A A União poderá instituir isenções de tributos da competência dos Estados ou dos Municípios por meio de lei complementar.
  • B A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
  • C Somente emenda constitucional de caráter erga omnes determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.
  • D É vedado à União, mas permitido aos Estados, cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
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O artigo nº 207 da Constituição Federal estabelece que as universidades gozam de autonomia ________________, administrativa e de gestão financeira e _______________, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, ________________ e extensão.

Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,

  • A didático-científica, patrimonial e pesquisa.
  • B científico-cultural, intelectual e conhecimento.
  • C acadêmico-cultural, curricular e ciência.
  • D didático-acadêmica, autoral e comunicação.
29

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o direito de

  • A pleitear aos órgãos jurisdicionais a assistência jurídica integral e gratuita.
  • B obter certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse coletivo.
  • C criar associações e cooperativas, desde que haja autorização legal.
  • D peticionar aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
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No que diz respeito à organização dos Poderes e ao sistema de freios e contrapesos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.

  • A A República Federativa do Brasil adota a teoria da tripartição de funções do Estado, sistematizada por Montesquieu, possuindo três poderes independentes e harmônicos entre si, a saber: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
  • B A Constituição brasileira adota o sistema de controle do Poder pelo Poder ao prever que, apesar de independentes, os Poderes são harmônicos entre si.
  • C O Poder Executivo tem por função precípua a de dirimir conflitos de interesses, competindo a ele a edição de decretos, desde que provocado.
  • D A função normativa, que se refere à elaboração de leis, é umas das funções exercidas pelo Poder Legislativo.
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