Resolver o Simulado Assistente de Fiscalização - FEPESE
Português
O caminho ambiental possível entre alarmistas e céticos
Trecho de entrevista de Cláudio Motta com o professor José Eli da Veiga, autor do livro A desgovernança mundial da sustentabilidade, publicado em 2013.
Como enfrentar as mudanças climáticas?
O livro é mais ponderado do que a opinião de muita gente. Tento explicar as principais questões do clima, que é o principal problema, com certeza, mas também abordo aspectos da biodiversidade e do excesso de nitrogênio nos oceanos.
O senhor é otimista?
O otimista normalmente é o pessimista mal-informado. O problema é o grau de ceticismo. No fundo, há três posições que vemos na literatura. O otimista acredita que as pessoas bem-informadas vão começar a cuidar do planeta porque teriam mais consciência ecológica. No extremo oposto, tem gente que diz que ocorrerão desastres e não dará tempo de reverter esse quadro porque, infelizmente, a Humanidade não tem propensão ao desenvolvimento sustentável. E, no meio termo, há gente que diz que, pelo andar da carruagem, vai ser complicado. Provavelmente, só depois de uma crise séria as pessoas vão acordar.
O que deverá acontecer com o clima?
Sobre isso ninguém pode ter certeza, nem para um lado, nem para outro. A ciência não permite que se afirme que estamos no caminho do precipício nem que, com certeza, vai surgir uma inovação tecnológica capaz de resolver os nossos problemas.
Como lidar com o aquecimento global?
Não é fácil. Muito em parte porque a ciência, em geral, não manda para os decisores políticos a mensagem que normalmente as pessoas precisam receber: se não fizer tal coisa, acontecerá isto. Os relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), que revisa periodicamente os estudos científicos, dizem que, se o CO2 chegar a determinado nível, medido em partes por milhão, haverá uma probabilidade entre 30% e 50% de que aconteça algo com a temperatura. Hoje, existe um consenso de que não seria bom que o aquecimento ultrapassasse os dois graus, na média. Mas, e se passar, quais serão as consequências? Aí é muito mais difícil dizer o que pode acontecer. Assim, os decisores políticos não têm como tomar as medidas necessárias.
Por outro lado, no caso do buraco na camada de ozônio, houve uma decisão global para enfrentar o problema. Como isto foi possível no passado?
A questão colocada era muito bem resolvida: se não houvesse uma mudança, todos os seus filhos teriam câncer de pele. As populações, principalmente do Hemisfério Norte, ficaram apavoradas com esta possibilidade. Isso é bem diferente de dizer que o mar vai subir alguns centímetros neste século, caso a temperatura fique dois graus mais elevada. A percepção da opinião pública passa a ser outra. Consequentemente, a maneira como os políticos são pressionados pela população, também.
Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/revista-amanha/o-caminho-ambiental-possivel-entre-alarmistas-ceticos-8651393. Acesso em 14/ago/2019. Adaptado.
Considere as afirmativas abaixo, com base no texto.
1. Em “No fundo, há três posições que vemos na literatura” (2ª resposta) e “Hoje, existe um consenso […]” (4ª resposta), as formas verbais sublinhadas podem ser substituídas entre si, sem prejuízo de significado e sem desvio da norma culta da língua escrita.
2. Em “A ciência não permite que se afirme que estamos no caminho do precipício […]” (3ª resposta), o pronome “se” pode ser posposto ao verbo (afirme-se), sem desvio da norma culta da língua escrita.
3. O sinal de dois-pontos (4ª e 5ª resposta) é usado com a mesma função nas duas ocorrências: introduz um detalhamento ou esclarecimento acerca de um termo mencionado antes.
4. Em “O otimista acredita que as pessoas bem- -informadas vão começar a cuidar do planeta […]” (2a resposta), os dois termos sublinhados funcionam como sujeito.
5. As palavras “nitrogênio”, “consciência”, “séria”, “precipício” e “necessárias” seguem a mesma regra de acentuação gráfica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
- B São corretas apenas as afirmativas 1 e 5.
- C São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- D São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.
- E São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
Texto 1
Edificação da integridade coletiva
Somos um animal que não nasce pronto; temos de ser formados. Essa formação pode nos levar [.....] vida como benefício ou [.....] vida como malefício, da pessoa que é capaz de produzir benefício ou da que é capaz de produzir malefício. Todos e todas somos capazes de ambas as coisas. Afinal de contas, ética está ligada [.....] ideia de liberdade. Ética é como eu decido a minha conduta. E a palavra “decido” é marcante porque sinaliza quais são os critérios e valores que eu uso para me conduzir na vida coletiva.
Não existe ética individual. Os séculos XVIII e XIX, com a industrialização e depois com a mecanização, são calcados na anulação da natureza como o outro. A percepção da natureza como o outro começa a ganhar forma [....] partir do século XX. Ela era tida como objeto e, portanto, passível de posse. A ideia da ecologia é uma questão ética porque passamos [......] tomar a natureza como o outro, não como objeto, ideia que vai introduzir uma referência: ética é convivência. A vida, acima de tudo, é condominial.
CORTELLA, S. Educação, convivência e ética - audácia e esperança! São Paulo: Cortez, 2018, p. 15-16. [Adaptado]
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto 1.
- A A última frase do texto remete à ideia de que a vida está ligada à liberdade individual.
- B O título do texto contradiz a ideia de formação ética e ressalta a ideia de construção da sociedade capitalista.
- C A ética é um valor moral que orienta fundamentalmente a vida particular de cada indivíduo, mas que não se reflete na vida em sociedade.
- D Até o século XIX, a natureza era tida como objeto passível de posse; a partir do século XX, passa a ser vista como o outro, por isso a ecologia é uma questão ética.
- E É a herança genética do ser humano que pode levá-lo a ter uma conduta boa ou uma conduta má.
Texto 1
Edificação da integridade coletiva
Somos um animal que não nasce pronto; temos de ser formados. Essa formação pode nos levar [.....] vida como benefício ou [.....] vida como malefício, da pessoa que é capaz de produzir benefício ou da que é capaz de produzir malefício. Todos e todas somos capazes de ambas as coisas. Afinal de contas, ética está ligada [.....] ideia de liberdade. Ética é como eu decido a minha conduta. E a palavra “decido” é marcante porque sinaliza quais são os critérios e valores que eu uso para me conduzir na vida coletiva.
Não existe ética individual. Os séculos XVIII e XIX, com a industrialização e depois com a mecanização, são calcados na anulação da natureza como o outro. A percepção da natureza como o outro começa a ganhar forma [....] partir do século XX. Ela era tida como objeto e, portanto, passível de posse. A ideia da ecologia é uma questão ética porque passamos [......] tomar a natureza como o outro, não como objeto, ideia que vai introduzir uma referência: ética é convivência. A vida, acima de tudo, é condominial.
CORTELLA, S. Educação, convivência e ética - audácia e esperança! São Paulo: Cortez, 2018, p. 15-16. [Adaptado]
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), com base no texto.
( ) A sequência seguinte preenche corretamente os espaços do texto, nesta ordem: à • à • a • à • a.
( ) Em “Essa formação pode nos levar […]” (1° parágrafo), o pronome pode ser deslocado para depois do verbo (pode levar-nos) sem desvio da norma culta da língua escrita.
( ) Em “vida como benefício” e “vida como malefício” (1° parágrafo), as palavras sublinhadas são antônimas.
( ) Em “E a palavra “decido” é marcante porque sinaliza quais são os critérios e valores que eu uso […]” (1° parágrafo), “o pronome “eu” funciona como sujeito, podendo ser omitido sem prejuízo de significado no texto.
( ) As palavras “benefício”, “critérios”, “passível” e “referência” seguem a mesma regra de acentuação gráfica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A V • V • F • V • V
- B V • F • V • F • F
- C F • V • V • V • F
- D F • V • F • F • V
- E F • F • V • F • V
Texto 1
Edificação da integridade coletiva
Somos um animal que não nasce pronto; temos de ser formados. Essa formação pode nos levar [.....] vida como benefício ou [.....] vida como malefício, da pessoa que é capaz de produzir benefício ou da que é capaz de produzir malefício. Todos e todas somos capazes de ambas as coisas. Afinal de contas, ética está ligada [.....] ideia de liberdade. Ética é como eu decido a minha conduta. E a palavra “decido” é marcante porque sinaliza quais são os critérios e valores que eu uso para me conduzir na vida coletiva.
Não existe ética individual. Os séculos XVIII e XIX, com a industrialização e depois com a mecanização, são calcados na anulação da natureza como o outro. A percepção da natureza como o outro começa a ganhar forma [....] partir do século XX. Ela era tida como objeto e, portanto, passível de posse. A ideia da ecologia é uma questão ética porque passamos [......] tomar a natureza como o outro, não como objeto, ideia que vai introduzir uma referência: ética é convivência. A vida, acima de tudo, é condominial.
CORTELLA, S. Educação, convivência e ética - audácia e esperança! São Paulo: Cortez, 2018, p. 15-16. [Adaptado]
Considere as frases abaixo.
1. Todos e todas somos capazes de ambas as coisas.
2. […] os critérios e valores que eu uso para me conduzir na vida coletiva.
3. Não existe ética individual.
4. Os séculos XVIII e XIX, com a industrialização […], são calcados na anulação da natureza […]
5. Ética é como eu decido a minha conduta.
6. A vida, acima de tudo, é condominial.
Assinale a alternativa que apresenta a análise sintática correta dos termos sublinhados, de acordo com a ordem acima.
- A objeto indireto • adjunto adnominal • objeto direto • aposto • sujeito • adjunto adverbial
- B objeto indireto • complemento nominal • objeto direto • objeto indireto • sujeito • predicativo do sujeito
- C adjunto adverbial • objeto direto • adjunto adnominal • objeto indireto • sujeito • adjunto adnominal
- D complemento nominal • predicativo do sujeito • sujeito • aposto • objeto direto • adjunto adnominal
- E complemento nominal • adjunto adnominal • sujeito • adjunto adverbial • objeto direto • predicativo do sujeito
Texto 2
Trecho de entrevista da revista ISTOÉ com o filósofo Mario Sergio Cortella
Quais são os temas mais recorrentes em suas palestras atualmente?
Os temas mais demandados são a ética na convivência no âmbito da política pública, mas também no campo privado. Em segundo lugar, o campo da gestão do conhecimento, das pessoas estarem sempre com a necessidade de estar de prontidão para uma formação. Como lidar com cenários turbulentos é outro tema recorrente. A pessoa precisa ter clareza de que a vida é sempre um processo de mudança, de que aquilo que muda substitui aquilo que antes vinha. Mas há muita coisa que é antiga e que deve ser levada adiante. E tem muita coisa que é velha, ultrapassada. Uma sociedade que tem uma tecnologia avançada, às vezes, descuida do antigo e fica só em busca de novidades.
É possível falar em ética hoje no Brasil?
Falar sobre ética não é falar sobre alguém. É falar sobre nós. Ética são princípios e valores que usamos em nossa conduta. No Brasil, nós não temos a falta de ética, temos a falta de uma determinada ética. Há uma conduta hoje que está faltando.
As pessoas também estão mais ansiosas para ler sobre a felicidade?
As pessoas dizem “eu queria muito ser feliz”, “um dia eu vou ser feliz” como uma lamentação e não como um projeto de vida. Felicidade não é um estado contínuo, é um estado eventual. Só se percebe a importância da felicidade porque ela se ausenta. A real felicidade está na partilha. É por isso que hoje há uma obsessão com as redes sociais.
As redes sociais e o mundo virtual colaboram para isso em que medida?
O mundo digital é uma ocasião inestimável. Todo mundo junto e ninguém perto. A sucessão de imagem, o contato o tempo todo leva ao esgotamento. O prazer da água está em ter sede. As redes sociais saturam. Não gosto da palavra seguidor, por exemplo. Refere aos profetas, algo dogmático.
Disponível em: https://istoe.com.br/mario-sergio-cortella-vivemos-num-momento-incomodo-que-pode-levar-reinvencao/. Acesso em 14/ago/2019. [Adaptado]
Texto 1
Edificação da integridade coletiva
Somos um animal que não nasce pronto; temos de ser formados. Essa formação pode nos levar [.....] vida como benefício ou [......] vida como malefício, da pessoa que é capaz de produzir benefício ou da que é capaz de produzir malefício. Todos e todas somos capazes de ambas as coisas. Afinal de contas, ética está ligada [.....] ideia de liberdade. Ética é como eu decido a minha conduta. E a palavra “decido” é marcante porque sinaliza quais são os critérios e valores que eu uso para me conduzir na vida coletiva.
Não existe ética individual. Os séculos XVIII e XIX, com a industrialização e depois com a mecanização, são calcados na anulação da natureza como o outro. A percepção da natureza como o outro começa a ganhar forma [....] partir do século XX. Ela era tida como objeto e, portanto, passível de posse. A ideia da ecologia é uma questão ética porque passamos [....] tomar a natureza como o outro, não como objeto, ideia que vai introduzir uma referência: ética é convivência. A vida, acima de tudo, é condominial.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), com base nos textos 1 e 2.
( ) Ambos os textos abordam a questão da ética vista como um valor coletivo, associado ao comportamento em sociedade.
( ) Em “Ela era tida como objeto e, portanto, passível de posse” (texto 1, 2° parágrafo), a conjunção sublinhada introduz uma ideia de conclusão.
( ) Em “Mas há muita coisa que é antiga e que deve ser levada adiante” (texto 2, 1ª resposta), a conjunção sublinhada introduz um argumento que contrasta com a informação da frase precedente no texto.
( ) Em “Felicidade não é um estado contínuo, é um estado eventual” (texto 2, 3ª resposta), a segunda oração é coordenada sindética aditiva.
( ) ”Em Só se percebe a importância da felicidade porque ela se ausenta” (texto 2, 3ª resposta), a segunda oração indica uma ressalva em relação à oração precedente.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A V • V • V • F • F
- B V • V • F • V • V
- C V • F • V • V • F
- D F • V • F • F • V
- E F • F • V • F • V
Ou isto ou aquilo
Ou se tem chuva e não se tem sol,
ou se tem sol e não se tem chuva!
Ou se calça a luva e não se põe o anel,
ou se põe o anel e não se calça a luva!
Quem sobe nos ares não fica no chão,
quem fica no chão não sobe nos ares.
É uma grande pena que não se possa
estar ao mesmo tempo nos dois lugares!
Ou guardo o dinheiro e não compro o doce,
ou compro o doce e gasto o dinheiro.
Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo…
e vivo escolhendo o dia inteiro!
Não sei se brinco, não sei se estudo,
se saio correndo ou fico tranquilo.
Mas não consegui entender ainda qual
é melhor: se é isto ou aquilo.
Cecília Meirelles - 1964
O poema reproduzido é tão importante que deu nome ao livro que reúne 57 poemas de Cecília Meirelles. Lançado em 1964, Ou isto ou aquilo continua a ser um clássico da literatura que vem percorrendo gerações.
Assinale a alternativa correta em relação ao poema.
- A O eu-lírico está cansado de viver “no chão” e, por isso, gostaria de poder voar livremente.
- B O uso repetido da palavra “ou” demonstra que o eu-lírico encontra-se decidido em relação às oportunidades que se apresentam.
- C O eu-lírico canta o poema em tom de tristeza, pois se encontra impedido de realizar seus sonhos.
- D O eu-lírico brinca com as palavras porque já não pode mais fazer escolhas, o que o deixa confuso e inquieto.
- E Como pano de fundo, o texto expressa a dualidade que o ser humano encontra ao longo de sua vida.
Texto 2
Trecho de entrevista da revista ISTOÉ com o filósofo Mario Sergio Cortella
Quais são os temas mais recorrentes em suas palestras atualmente?
Os temas mais demandados são a ética na convivência no âmbito da política pública, mas também no campo privado. Em segundo lugar, o campo da gestão do conhecimento, das pessoas estarem sempre com a necessidade de estar de prontidão para uma formação. Como lidar com cenários turbulentos é outro tema recorrente. A pessoa precisa ter clareza de que a vida é sempre um processo de mudança, de que aquilo que muda substitui aquilo que antes vinha. Mas há muita coisa que é antiga e que deve ser levada adiante. E tem muita coisa que é velha, ultrapassada. Uma sociedade que tem uma tecnologia avançada, às vezes, descuida do antigo e fica só em busca de novidades.
É possível falar em ética hoje no Brasil?
Falar sobre ética não é falar sobre alguém. É falar sobre nós. Ética são princípios e valores que usamos em nossa conduta. No Brasil, nós não temos a falta de ética, temos a falta de uma determinada ética. Há uma conduta hoje que está faltando.
As pessoas também estão mais ansiosas para ler sobre a felicidade?
As pessoas dizem “eu queria muito ser feliz”, “um dia eu vou ser feliz” como uma lamentação e não como um projeto de vida. Felicidade não é um estado contínuo, é um estado eventual. Só se percebe a importância da felicidade porque ela se ausenta. A real felicidade está na partilha. É por isso que hoje há uma obsessão com as redes sociais.
As redes sociais e o mundo virtual colaboram para isso em que medida?
O mundo digital é uma ocasião inestimável. Todo mundo junto e ninguém perto. A sucessão de imagem, o contato o tempo todo leva ao esgotamento. O prazer da água está em ter sede. As redes sociais saturam. Não gosto da palavra seguidor, por exemplo. Refere aos profetas, algo dogmático.
Disponível em: https://istoe.com.br/mario-sergio-cortella-vivemos-num-momento-incomodo-que-pode-levar-reinvencao/. Acesso em 14/ago/2019. [Adaptado]
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto 2.
- A Por “Felicidade […] é um estado eventual” (3ª resposta), entende-se que se trata de um estado duradouro.
- B Na última resposta, Cortella compara indiretamente o consumo do mundo digital com a ingestão de água: infere-se que o excesso leva à saturação e à perda do prazer.
- C Na primeira resposta, o filósofo defende a ideia de que a vida é um processo permanente de mudança, razão pela qual aconselha a busca contínua de renovação e o descarte do que é antigo.
- D Infere-se do texto que Cortella não só interage continuamente com seus seguidores nas redes sociais orientando-os, como acredita que o mundo virtual aproxima as pessoas.
- E Segundo o filósofo, as redes sociais são fonte de felicidade, pois é só na troca de ideias no mundo virtual que se encontra a felicidade verdadeira.
Ou isto ou aquilo
Ou se tem chuva e não se tem sol,
ou se tem sol e não se tem chuva!
Ou se calça a luva e não se põe o anel,
ou se põe o anel e não se calça a luva!
Quem sobe nos ares não fica no chão,
quem fica no chão não sobe nos ares.
É uma grande pena que não se possa
estar ao mesmo tempo nos dois lugares!
Ou guardo o dinheiro e não compro o doce,
ou compro o doce e gasto o dinheiro.
Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo…
e vivo escolhendo o dia inteiro!
Não sei se brinco, não sei se estudo,
se saio correndo ou fico tranquilo.
Mas não consegui entender ainda qual
é melhor: se é isto ou aquilo.
Cecília Meirelles - 1964
Assinale a alternativa em que todas as palavras estejam corretamente separadas em sílabas.
- A anel • con-se-gui
- B tran-qui-lo • do-is
- C me-lhor • cor-ren-do
- D di-nhe-i-ro • es-co-lhen-do
- E in-te-i-ro • gran-de
Ou isto ou aquilo
Ou se tem chuva e não se tem sol,
ou se tem sol e não se tem chuva!
Ou se calça a luva e não se põe o anel,
ou se põe o anel e não se calça a luva!
Quem sobe nos ares não fica no chão,
quem fica no chão não sobe nos ares.
É uma grande pena que não se possa
estar ao mesmo tempo nos dois lugares!
Ou guardo o dinheiro e não compro o doce,
ou compro o doce e gasto o dinheiro.
Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo…
e vivo escolhendo o dia inteiro!
Não sei se brinco, não sei se estudo,
se saio correndo ou fico tranquilo.
Mas não consegui entender ainda qual
é melhor: se é isto ou aquilo.
Cecília Meirelles - 1964
Assinale a alternativa que apresenta substantivos femininos formados apenas por heteronímia.
- A Mãe • dama • nora
- B Avó • irmã • matrona
- C Menina • elefanta • aviadora
- D Madrasta • infanta • senhora
- E Abelha • fêmea • valentona
Ou isto ou aquilo
Ou se tem chuva e não se tem sol,
ou se tem sol e não se tem chuva!
Ou se calça a luva e não se põe o anel,
ou se põe o anel e não se calça a luva!
Quem sobe nos ares não fica no chão,
quem fica no chão não sobe nos ares.
É uma grande pena que não se possa
estar ao mesmo tempo nos dois lugares!
Ou guardo o dinheiro e não compro o doce,
ou compro o doce e gasto o dinheiro.
Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo…
e vivo escolhendo o dia inteiro!
Não sei se brinco, não sei se estudo,
se saio correndo ou fico tranquilo.
Mas não consegui entender ainda qual
é melhor: se é isto ou aquilo.
Cecília Meirelles - 1964
Assinale a alternativa que apresenta apenas substantivos no grau diminutivo sintético.
- A Riacho • burrico • balaço
- B Sacola • namorico • fogacho
- C Fornalha • espadim • selim
- D Casinha • poemeto • gentalha
- E Muralha • glóbulo • mosquito
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que indica corretamente a natureza dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência.
- A especial
- B privilegiado
- C extraconcursal
- D preferente
- E secundário
- A Filial
- B Aviamento
- C Nome empresarial
- D Grupo empresarial
- E Estabelecimento
Assinale a alternativa que indica corretamente os princípios sob os quais, o nome empresarial deverá se pautar.
- A princípios da veracidade e da novidade.
- B princípios da veracidade e da reciprocidade.
- C princípios da reciprocidade e da comodidade.
- D princípios da especificidade e da novidade.
- E princípios da publicidade e da veracidade.
Assinale a alternativa correta sobre a sociedade por ações.
- A O valor do capital social fixado de forma expressa no estatuto da companhia não poderá mais ser alterado, após a sua aprovação pela Assembleia Geral.
- B O capital social deverá ser expresso em moeda, nacional ou estrangeira, e será corrigido anualmente de acordo com os índices oficiais de atualização monetária.
- C Os bens incorporados ao patrimônio da companhia como integralização do capital social poderão ser valorados em até dez por cento acima do valor que lhes tiver dado o subscritor.
- D O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
- E Cabe à Assembleia Geral avaliar os bens oferecidos pelos subscritores como parte do capital social.
O Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins será exercido em todo o território nacional, de forma sistêmica, por órgãos federais e estaduais, com as seguintes finalidades:
1. dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro na forma da lei.
2. cadastrar as sociedades comerciais e civis, nacionais e estrangeiras, em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes.
3. proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A É correta apenas a afirmativa 2.
- B São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- C São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- D São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- E São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Assinale a alternativa correta.
- A O exercício de atividade ou profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, deverá, sempre, ser reconhecida como empresarial.
- B O empresário que desenvolve atividade rural deverá se inscrever, obrigatoriamente, no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
- C É vedado à lei conferir tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário quanto à inscrição e aos efeitos dela decorrentes.
- D A inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede deverá ocorrer até trinta dias após o início de sua atividade.
- E Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
- A A prorrogação do contrato social, depois de findo o prazo nele fixado.
- B A alteração contratual, por deliberação majoritária do capital social, quando houver cláusula restritiva.
- C Os atos constitutivos de empresas mercantis que, além das cláusulas exigidas em lei, não designarem o respectivo capital, bem como a declaração precisa de seu objeto, cuja indicação no nome empresarial é facultativa.
- D Os documentos que não obedecerem às prescrições legais ou regulamentares ou que contiverem matéria contrária aos bons costumes ou à ordem pública, bem como os que colidirem com o respectivo estatuto ou contrato não modificado anteriormente.
- E Os documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de firmas mercantis individuais, sociedades mercantis e cooperativas.
Direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais são exemplos de:
- A caixa.
- B bens intangíveis.
- C duplicatas a receber.
- D direitos intangíveis.
- E obrigações.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao direito de empresa.
- A O preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à conta daquele.
- B O preposto pode, a qualquer tempo no exercício do seu oficio, fazer-se substituir por alguém de sua confiança no desempenho da preposição.
- C Ao preposto não é vedado negociar por conta própria ou de terceiro, tampouco lhe é vedado participar, desde que indiretamente, de operação do mesmo gênero da que lhe foi cometida.
- D O gerente não pode estar em juízo em nome do preponente, mesmo que pelas obrigações resultantes do exercício da sua função.
- E A responsabilidade dos preponentes pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, é limitada aos atos autorizados por escrito.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao direito de empresa.
- A Na sociedade limitada é vedada a administração por pessoa não sócia.
- B A designação, de uma ou mais pessoa, para administrar a sociedade limitada deve estar no contrato social.
- C Compete exclusivamente aos sócios administrar a sociedade simples, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor das quotas de cada um.
- D A administração da sociedade simples, nada dispondo o contrato social, compete ao sócio que possuir o maior número de cotas.
- E Na sociedade limitada, a administração atribuída no contrato a todos os sócios não se estende de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade
Direito Tributário
Sobre o lançamento tributário e o crédito dele decorrente, é correto afirmar:
- A O benefício da denúncia espontânea aplica-se aos tributos sujeitos a lançamento por homologação regularmente declarados, embora pagos a destempo.
- B Sendo declarado e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é ilegal a recusa de expedição de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
- C Em relação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, se não houver declaração do débito, o prazo decadencial quinquenal para o Fisco constituir o crédito tributário conta-se exclusivamente do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
- D A entrega de declaração pelo contribuinte, reconhecendo débito fiscal, não exime o Fisco de adotar as providências necessárias para a constituição do crédito tributário.
- E A atividade de lançamento é obrigatória, muito embora discricionária, sob pena de responsabilidade funcional.
Assinale a alternativa correta com base nas disposições legais sobre a Administração Tributária.
- A A dívida regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída.
- B Tem os mesmos efeitos da certidão negativa de débitos a certidão de que conste a existência de créditos tributários em curso de cobrança executiva, quando ainda não tenha sido efetivada a penhora.
- C Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados pelo prazo de trinta anos a contar das operações a que se refiram.
- D As certidões negativas expedidas com dolo ou fraude, que contenham erro contra o Fisco, responsabilizam pessoalmente os funcionários que as expedirem, pelo crédito tributário e os juros de mora acrescidos.
- E É proibida a divulgação, por parte da Fazenda ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros, inclusive mediante requisição de autoridade judiciária no interesse da justiça.
A respeito das limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
- A É constitucionalmente proibida a instituição de impostos e de taxas sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
- B A imunidade recíproca é extensiva às autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
- C A vedação de cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou não se aplica ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
- D Norma legal que modifica o prazo de recolhimento da obrigação tributária sujeita-se ao princípio da anterioridade.
- E A imunidade do patrimônio, da renda ou dos serviços das instituições de educação e assistência social, sem fins lucrativos, é chamada autoaplicável, porque independe do atendimento de requisitos legais.
Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta acerca da legislação tributária.
- A A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito, tratando-se de ato não definitivamente julgado, quando deixe de defini-lo como infração.
- B Salvo disposição em contrário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor 30 dias após a data da sua publicação.
- C Interpreta-se de modo mais favorável ao contribuinte a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário.
- D A legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos jurídicos passados, futuros e pendentes.
- E A observância estrita das normas complementares de direito tributário não afasta a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo.
Assinale a alternativa correta a respeito das normas gerais de direto tributário e sua interpretação.
- A Na falta de eleição pelo sujeito passivo, o domicílio tributário das pessoas naturais será, inicialmente, o centro habitual de suas atividades.
- B A lei pode atribuir de maneira expressa a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ou desvinculada do fato gerador da respectiva obrigação.
- C É vedado à autoridade administrativa recusar o domicílio fiscal eleito pelo sujeito passivo, ainda que dificulte a fiscalização do tributo.
- D A capacidade tributária passiva dimana da ocorrência do fato gerador, mas depende da capacidade civil das pessoas naturais.
- E Em situações de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange não somente os tributos devidos pela sucedida, mas igualmente as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão.
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias.
- A Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção.
- B As isenções tributárias concedidas sob condição onerosa poderão ser livremente suprimidas.
- C Nas hipóteses de solidariedade tributária, a isenção de crédito sempre exonera todos os coobrigados, mesmo que outorgada pessoalmente a apenas um deles.
- D Tal como a remissão e a anistia, a isenção é forma de extinção do crédito tributário.
- E Como disciplina geral, a isenção outorgada aos impostos será extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.
Assinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.
- A Não é admitida a citação por edital em execução fiscal, ainda que frustradas as demais modalidades.
- B Em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício.
- C Em execução fiscal, quando não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por seis meses, findo o qual se inicia a contagem do prazo da prescrição quinquenal intercorrente.
- D A exceção de pré-executividade não é cabível em execução fiscal, nem mesmo em relação às matérias conhecíveis de ofício e que não demandam dilação probatória.
- E Em ações de execução fiscal, a petição inicial poderá ser indeferida de plano sob o argumento de ausência de indicação do CPF e/ou RG ou CNPJ da parte executada.
Com base na legislação, assinale a alternativa correta a respeito do processo administrativo fiscal federal.
- A Os prazos processuais serão contínuos, incluindo-se na sua contagem o dia do início e excluindo-se o do vencimento.
- B Apenas o sujeito passivo poderá formular consultas sobre dispositivos da legislação tributária aplicáveis a fato determinado, sendo vedada a formulação de consultas por órgãos da Administração e por entidades representativas de categorias econômicas ou profissionais.
- C Na hipótese de decisão definitiva favorável ao sujeito passivo, cumpre à autoridade preparadora, de ofício, exonerá-lo dos gravames decorrentes do litígio.
- D O auto de infração será lavrado por servidor competente, no local da verificação da falta, e conterá obrigatoriamente o montante do crédito tributário, além do prazo para recolhimento ou impugnação.
- E A impugnação da exigência, que instaura a fase litigiosa do procedimento fiscal, deverá ser apresentada ao órgão preparador no prazo de quinze dias, contados da data em que for feita a intimação da exigência.
Assinale a alternativa correta acerca do processo tributário.
- A É lícita a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.
- B O mandado de segurança não constitui via processual adequada para a declaração do direito à compensação tributária.
- C É admitida a impetração de mandado de segurança para convalidação de compensação tributária realizada pelo contribuinte.
- D Em ações de execução fiscal, é obrigatória a instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito, por se tratar de requisito previsto em lei.
- E O contribuinte pode escolher por receber, por meio de precatório ou de compensação, o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado.
Assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
- A Incide o ICMS sobre a alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
- B Empresas do ramo da construção civil estão obrigadas a pagar ICMS sobre mercadorias adquiridas como insumos em operações interestaduais.
- C É legítima a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal.
- D Os descontos incondicionais em operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS.
- E O deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa constitui fato gerador do ICMS.