Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado da norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação conforme a Constituição ganha destaque como técnica de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos. Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente, um tipo de decisão judicial interpretativa pela qual, diante de duas possíveis interpretações que podem ser extraídas de um ato normativo, o STF adota aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer outra que contrarie o texto constitucional.
Na hipótese de um parlamentar que impetrou mandado de segurança perante o STF com o objetivo de impugnar projeto de lei eivado de inconstitucionalidade por ofensa ao devido processo legislativo, mas que, posteriormente, venha a perder o mandato parlamentar, é correto afirmar que
A denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade, deve ser observada quando
Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta.
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temática, portanto, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
Representando os poderes supremos da República Federativa do Brasil, o (I) é um órgão do Poder Judiciário e faz parte do conjunto da Praça dos Três Poderes, onde estão o (II), Sede do Poder Legislativo, e o Palácio do Planalto, sede da (III).
Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II e III acima:
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos e garantias fundamentais,
A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre a nacionalidade e os direitos políticos,
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a organização da República Federativa do Brasil,
A respeito das normas constitucionais que regem a atividade dos Deputados Federais e Senadores,
Os equipamentos de proteção individual necessariamente obrigatórios para o sepultador realizar exumações são:
A norma regulamentadora que trata de TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS é a
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) visam a proteção da integridade física e da saúde dos trabalhadores e devem ter sua utilização definida em função do risco a que o trabalhador ficará exposto. O trabalhador que ficar exposto ao risco oriundo de desprendimento de gases deverá fazer uso da máscara de proteção contra agentes
Quando em uma empresa há eleição dos representantes dos empregados na CIPA, titulares e/ou suplentes, e ocorre empate, assumirá o que
Para haver fogo, é necessária a presença de três elementos que formam o triângulo do fogo ou, mais modernamente, o quadrado ou tetraedro do fogo. Para extinguirmos o fogo, basta retirar um desses elementos.
Quando retiramos ou reduzimos o elemento denominado de comburente, estamos extinguindo o fogo pelo método denominado de
Observe o equipamento fixo de proteção contra incêndio da Figura abaixo.
Esse equipamento denomina-se
Os extintores de pó-químico seco são constituídos de um cilindro que possui, no seu interior, um pó a base de bicarbonato de sódio ou bicarbonato de potássio, o qual é impulsionado para fora por meio de gás propelente, geralmente o nitrogênio.
Esse extintor é indicado para combater princípios de incêndios das classes
Um trabalhador passou por uma situação que é considerada um acidente do trabalho típico.
Tal situação é a seguinte:
Nos mecanismos geradores de acidentes do trabalho, uma situação considerada como ato inseguro é a seguinte:
Que fatores de risco estão relacionados à ocupação de Auxiliar de Saúde?