Resolver o Simulado LEGALLE Concursos - Nível Fundamental

0 / 30

Direito Constitucional

1

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público:

  • A promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
  • B orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados;
  • C defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
  • D exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar;
  • E requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais
2

Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.

  • A No constitucionalismo moderno, as Constituições de sintéticas passam a analíticas, consagrando nos seus textos os chamados direitos econômicos e sociais, e a democracia liberal-econômica dá lugar à democracia social, mediante a intervenção do Estado na ordem econômica e social.
  • B A transição da Monarquia Absolutista para o Estado Liberal, em especial na Europa, no final do século XVIII, que traçou limitações formais ao poder político vigente à época, é um marco do constitucionalismo moderno.
  • C O constitucionalismo antigo teve início com a Magna Carta de 1215, não havendo antes desse período indícios de experiências democráticas que contrastassem com os poderes teocráticos ou monárquicos dominantes.
  • D John Locke, Montesquieu e Rousseau são reconhecidos como os principais precursores do constitucionalismo contemporâneo, em virtude de concepções revolucionárias que defendiam a unificação e consagração dos ideais e valores humanos universais.
3

Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado da norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação conforme a Constituição ganha destaque como técnica de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos. Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente, um tipo de decisão judicial interpretativa pela qual, diante de duas possíveis interpretações que podem ser extraídas de um ato normativo, o STF adota aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer outra que contrarie o texto constitucional.

  • A Sentença normativa substitutiva.
  • B Sentença interpretativa de aceitação.
  • C Sentença manipulativa de efeito aditivo.
  • D Sentença interpretativa de rechaço.
4

Na hipótese de um parlamentar que impetrou mandado de segurança perante o STF com o objetivo de impugnar projeto de lei eivado de inconstitucionalidade por ofensa ao devido processo legislativo, mas que, posteriormente, venha a perder o mandato parlamentar, é correto afirmar que

  • A o Procurador-Geral da República deve assumir a titularidade do mandado de segurança.
  • B o writ deve ser declarado extinto.
  • C deve ser dada a oportunidade aos demais legitimados constitucionais a assumir o polo ativo da ação mandamental.
  • D o mandado de segurança deve ter seu regular prosseguimento, continuando o ex-parlamentar no polo ativo.
5

A denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade, deve ser observada quando

  • A o órgão fracionário do Tribunal apenas afasta a incidência, parcialmente, da lei ou ato normativo, mas não declara expressamente a sua inconstitucionalidade.
  • B do julgamento realizado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
  • C o processo for objeto de julgamento de plano pelo relator, ainda que haja pronunciamento anterior do Plenário sobre a questão.
  • D o órgão fracionário do Tribunal julgar a norma ou o ato impugnado e entender pela sua constitucionalidade.
6

Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.

  • A A perda superveniente de representação parlamentar de Partido Político não o desqualifica para permanecer no polo ativo da ação direta de inconstitucionalidade.
  • B É cabível a interposição de recurso em ADI por legitimado para a propositura da ação direta, como terceiro prejudicado, ainda que nela não figure como requerente ou requerido.
  • C Os Estados-membros estão legitimados a agir como sujeitos processuais ativos em sede de controle concentrado de constitucionalidade, exigida, porém, a indiscutível pertinência temática.
  • D Não se pode dispensar a atuação da defesa do advogado-geral da União na ação direta de inconstitucionalidade, bem como na ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
7

Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta.

  • A Diferentemente do entendimento que se aplica às CPIs em âmbito federal, uma CPI estadual não pode requerer a quebra de sigilo de dados bancários do investigado.
  • B As ações de mandado de segurança e de habeas corpus impetradas contra CPIs não se extinguem em virtude da conclusão dos seus trabalhos investigatórios se não aprovado seu relatório final.
  • C A CPI tem poderes para determinar a busca e apreensão de bens, objetos e computadores, desde que essa diligência não se efetive em local inviolável, como os espaços domiciliares.
  • D Tem competência a CPI para expedir decreto de indisponibilidade de bens de particular, como medida de instrução a embasar futura medida cautelar perante o Poder Judiciário.
8

É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

  • A os conflitos de competência entre quaisquer tribunais; e o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição da Câmara dos Deputados.
  • B as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta; e a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
  • C nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado; e o mandado de segurança e o habeas data contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados.
  • D nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados; e a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados.
9

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temática, portanto, é correto afirmar que

  • A essa proteção não alcança a recusa do réu em fornecer material para exame de DNA quando essencial e indispensável para a solução do processo judicial.
  • B a prova ilícita em favor do réu pode ser admitida, segundo jurisprudência do STF que entende que os direitos fundamentais vinculam apenas o Estado, e não os particulares.
  • C não se considera ilícita a busca e apreensão realizada, sem mandado judicial, em escritórios comerciais ou no local de trabalho, por não ser reconhecidos como domicílio.
  • D é lícita a gravação clandestina de conversa telefônica ou ambiental, ausente causa legal de sigilo ou de reserva da conversação, feita por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento dos demais.
10

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.

  • A Sem prejuízo dos efeitos já produzidos, a decisão poderá ser revista, a pedido do interessado, se sobrevierem relevantes modificações das circunstâncias de fato ou de direito.
  • B A decisão proferida no mandado de injunção terá eficácia subjetiva limitada às partes, mas ganhará eficácia ultra partes ou erga omnes se não cumprida no prazo estabelecido.
  • C Reconhecido o estado de mora legislativa, será deferida a injunção para que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora no prazo de trinta dias.
  • D Não será cabível o mandado de injunção quando houver regulamentação da matéria por normas editadas pelo órgão legislador competente, ainda que insuficientes.
11
São princípios institucionais do Ministério Público:
  • A Unicidade, divisibilidade e a independência funcional;
  • B Unidade, divisibilidade e a independência funcional;
  • C Unidade, inamovibilidade e independência funcional;
  • D Independência funcional, unidade e indivisibilidade;
  • E Indivisibilidade, unidade e dependência funcional.
12
A chefia do Ministério Público do Estado de Goiás é exercida pelo:
  • A Procurador Geral do Estado;
  • B Procurador Geral de Justiça;
  • C Procurador Geral do Município;
  • D Procurador Geral da República;
  • E Colégio de Procuradores.
13
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
  • A A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
  • B Brasília é a Capital Federal.
  • C É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos.
  • D É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
  • E É vedado aos Estados incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais.
14
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta:
  • A A autonomia administrativa do Ministério Público compreende a competência para elaborar e executar sua própria proposta orçamentária.
  • B A nomeação do Procurador Geral da República depende de prévia aprovação do Senado Federal. Contudo a nomeação do Procurador Geral de Justiça não está condicionada à prévia aprovação da Assembleia Legislativa.
  • C A competência do Conselho Nacional do Ministério Público limita-se ao controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público da União.
  • D A autonomia funcional do Ministério Público compreende a competência para dispor, com exclusividade, sobre todas as normas de sua organização e de seu funcionamento.
  • E A autonomia funcional e administrativa do Ministério Público lhe assegura a competência para criar e extinguir seus cargos ou serviços auxiliares.
15
Assinale a afirmativa verdadeira:
  • A O Ministério Público é instituição permanente, essencial a função penal do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
  • B O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da norma jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais e sociais indisponíveis.
  • C O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
  • D O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função penal do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis.
  • E O Ministério Público é instituição permanente, essencial a função penal e administrativa do Estado, incumbindo-lhe a defesa da norma jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis.
16

Representando os poderes supremos da República Federativa do Brasil, o (I) é um órgão do Poder Judiciário e faz parte do conjunto da Praça dos Três Poderes, onde estão o (II), Sede do Poder Legislativo, e o Palácio do Planalto, sede da (III).


Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II e III acima:

  • A I - Supremo Tribunal Federal II - Congresso Nacional III - Câmara dos Deputados
  • B I - Superior Tribunal de Justiça II - Senado Federal III - Câmara dos Deputados
  • C I - Superior Tribunal de Justiça II - Congresso Nacional III - Presidência da República
  • D I - Supremo Tribunal Federal II - Congresso Nacional III - Presidência da República
  • E I - Superior Tribunal de Justiça II - Senado Federal III - Presidência da República
17

Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos e garantias fundamentais,

  • A nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, apenas na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
  • B o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre as quais a de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
  • C conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ou para proteger direito líquido e certo quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
  • D ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, inclusive nos casos de crime propriamente militar.
  • E nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.
18

A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre a nacionalidade e os direitos políticos,

  • A não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
  • B as idades mínimas para a elegibilidade relativa aos cargos de Presidente da República e Senador são, respectivamente, de 35 e 30 anos.
  • C entre os cargos privativos de brasileiro nato, estão o de Presidente da República, Senador, Ministro do Supremo Tribunal Federal e oficial da Forças Armadas.
  • D o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 60 anos.
  • E a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição ou na Lei de Migração.
19

À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a organização da República Federativa do Brasil,

  • A os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por meio de emenda à Constituição.
  • B a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
  • C poderão ser instituídas pela União, mediante lei complementar, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
  • D no âmbito da legislação concorrente, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados não poderão exercer sua competência legislativa suplementar.
  • E compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte intermunicipal, que tem caráter essencial.
20

A respeito das normas constitucionais que regem a atividade dos Deputados Federais e Senadores,

  • A esses parlamentares, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça.
  • B recebida a denúncia contra algum desses parlamentares, por crime ocorrido após a diplomação, será dada ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto de dois terços de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.
  • C esses parlamentares não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações, salvo em caso de investigação realizada por comissão parlamentar de inquérito.
  • D a incorporação às Forças Armadas de algum desses parlamentares, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva.
  • E as imunidades desses parlamentares serão suspensas durante o estado de sítio.

Segurança e Saúde no Trabalho

21

Os equipamentos de proteção individual necessariamente obrigatórios para o sepultador realizar exumações são:

  • A cinto de segurança, botas de PVC e luvas de látex.
  • B botas de PVC, capas de chuva e protetor auricular.
  • C óculos de proteção, avental de amianto e luvas nitrílicas.
  • D respirador tipo PFF2, óculos de proteção e luvas de procedimento.
  • E roupa de amianto, luvas de procedimento e protetor intra-auricular.
22

A norma regulamentadora que trata de TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS é a

  • A NR 11.
  • B NR 12.
  • C NR 16.
  • D NR 18.
  • E NR 20.
23

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) visam a proteção da integridade física e da saúde dos trabalhadores e devem ter sua utilização definida em função do risco a que o trabalhador ficará exposto. O trabalhador que ficar exposto ao risco oriundo de desprendimento de gases deverá fazer uso da máscara de proteção contra agentes

  • A físicos.
  • B químicos.
  • C biológicos.
  • D térmicos.
  • E mecânicos.
24

Quando em uma empresa há eleição dos representantes dos empregados na CIPA, titulares e/ou suplentes, e ocorre empate, assumirá o que

  • A possuir maior idade.
  • B possuir mais experiência em segurança do trabalho.
  • C trabalhar na área de maior risco da empresa.
  • D tiver mais tempo de trabalho.
  • E tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
25

Para haver fogo, é necessária a presença de três elementos que formam o triângulo do fogo ou, mais modernamente, o quadrado ou tetraedro do fogo. Para extinguirmos o fogo, basta retirar um desses elementos.


Quando retiramos ou reduzimos o elemento denominado de comburente, estamos extinguindo o fogo pelo método denominado de

  • A abafamento
  • B isolamento
  • C resfriamento
  • D sufocamento
  • E quebra da reação em cadeia
26

Observe o equipamento fixo de proteção contra incêndio da Figura abaixo.



Esse equipamento denomina-se

  • A acionador de CO2
  • B acionador de pó químico seco
  • C detector de fumaça
  • D detector de gases
  • E sprinkler
27

Os extintores de pó-químico seco são constituídos de um cilindro que possui, no seu interior, um pó a base de bicarbonato de sódio ou bicarbonato de potássio, o qual é impulsionado para fora por meio de gás propelente, geralmente o nitrogênio.


Esse extintor é indicado para combater princípios de incêndios das classes

  • A A e B
  • B B e C
  • C C e D
  • D A e C
  • E B e D
28

Um trabalhador passou por uma situação que é considerada um acidente do trabalho típico.


Tal situação é a seguinte:

  • A Ferimento durante manuseio do seu automóvel na chegada ao domicílio.
  • B Atropelamento sofrido próximo ao seu domicílio, no dia de folga remunerada.
  • C Doença epidêmica ocorrida fora do período de férias.
  • D Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo por colega durante a jornada de trabalho.
  • E Diarreia infecciosa após mais de 48 horas de desembarcado.
29

Nos mecanismos geradores de acidentes do trabalho, uma situação considerada como ato inseguro é a seguinte:

  • A iluminação inadequada
  • B nível elevado de ruído
  • C instalações elétricas inadequadas ou defeituosas
  • D lubrificação, ajuste e limpeza de máquinas em movimento
  • E defeitos nas edificações
30

Que fatores de risco estão relacionados à ocupação de Auxiliar de Saúde?

  • A Calor excessivo e exposição aos derivados de petróleo
  • B Vibrações e solventes aromáticos
  • C Ruído excessivo e radiação eletromagnética
  • D Agentes biológicos diversos e ferimentos perfurocortantes
  • E Radiação ionizante e pressões anormais
Voltar para lista